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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KCC COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Reu

DAJU CONFECCOES EIRELI

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 5.528,26

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KCC COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

BRB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE· OAB CE 016126· CPF 847.***.***-91

Reu:

KLEINA CHAVES NOGUEIRA· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 5.528,26

Autor

BRB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

KCC COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 5.528,26

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

BRB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE· OAB CE 16126· CPF 847.***.***-91

Reu:

KLEINA CHAVES NOGUEIRA· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 5.528,26

Autor

BRB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800021-71.2023.8.20.9000 Polo ativo KCC COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME Advogado(s): ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CI... (24/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 489.036,39

Autor

RESTAURANTE PORTICO DE OURO LTDA - MECNPJ

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 504.601,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 504.601,69

Autor

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA JALES DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 15550· CPF 014.***.***-62

Autor:

RICARDO LUIZ MUNIZ DE SOUZA FILHO· OAB RN 15566· CPF 105.***.***-22

Autor:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 489.036,39

Autor

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE PORTICO DE OURO LTDA - MECNPJ

WALDNEY CAVALCANTE DE SOUZACPF

EDLEIA DE JESUS SANTOSCPF

DOLORES DE QUADROS REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 814.893,91

Autor

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FELIPE LOPES MELOCPF

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

FELIPE LOPES MELOCPF

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 814.893,91

Autor

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

FELIPE LOPES MELOCPF

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

FELIPE LOPES MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 926.893,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

KRISTIANO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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