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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 16.269,25

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

KEISON RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO PATRICIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO ALBERTO GADELHA FONTES

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA GADELHA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO COSTA· OAB PB 3796· CPF 086.***.***-53

Reu:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARCELO NOGUEIRA LINSCPF

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NOGUEIRA LINS

Reu

ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRASCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA GADELHA

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

ESPOLIO DE ALBERTO GADELHA FONTES

Advogados

Autor:

JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA· OAB PB 11825· CPF 963.***.***-91

Autor:

AFRANIO GOMES DE ARAUJO LOPES DINIZ· OAB PB 13881· CPF 030.***.***-50

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUES DA FONSECA· CPF 590.***.***-53

Reu:

JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA· OAB PB 11825· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELITA ENEDINO BERNARDOCPF

ALOISIO BERNARDO FILHOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA JESSICA GOMES DA SILVACPF

Reu

SIGMA CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. - MECNPJ

JANETTE JANE LIBERALINO

Advogados

Autor:

IRANI DUARTE DA COSTA· OAB PB 30210· CPF 090.***.***-30

Reu:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST· OAB PB 20016· CPF 044.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 2.822,64

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA DA NOBREGA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.822,64

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA DA NOBREGA CHAVESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 2.029,72

Autor

JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.029,72

Autor

JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Reu:

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 21520· CPF 077.***.***-62

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 37408119. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Autor:

FABIANO FRANCISCO DE LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480874/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOSCPF

LUIZ OTAVIO MARQUES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL· OAB PB 25691· CPF 098.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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