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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.405,13

Autor

INSTITUTO DE FORMACAO TECNICA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

RHANDARA KELLY PEREIRA ARRUDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUANA BASTOS MEDEIROS· OAB PE 61083· CPF 120.***.***-51

Autor:

ALINNY EMANUELY FAIERSTEIN DE SENA PIRES· OAB PE 49075· CPF 091.***.***-51

Autor:

MARIA PAULA DO CARMO SANTANA PESSOA· OAB PE 64397· CPF 138.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. ROMANA PESSOA PICANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROS· OAB DF 064404

Autor:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 057564

Autor:

JOÃO VICTOR BIÃO LINO· OAB DF 068127· CPF 042.***.***-51

Autor:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 081630· CPF 079.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROS· OAB DF 064404

Reu:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 057564

Reu:

JOÃO VICTOR BIÃO LINO· OAB DF 068127· CPF 042.***.***-51

Reu:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 081630· CPF 079.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KELLY PEGO FREITASCPF

ALDEMIR DE MIRANDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LANEA HELIA LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Autor:

CAROLINNE BUENO MACHADO· OAB RS 88983· CPF 008.***.***-67

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2023 (14/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR DE MIRANDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 820.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPESCPF

Reu

ROMANA PESSOA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

KELLY PEGO FREITAS

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES· OAB DF 43581· CPF 008.***.***-92

Reu:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Reu:

JOAO VICTOR BIAO LINO· OAB DF 68127· CPF 042.***.***-51

Reu:

AURORA MEIRELLES LAUREANO· OAB RJ 204590· CPF 143.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 820.000,00

Autor

ROMANA PESSOA PICANCOCPF

HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPESCPF

Reu

ROMANA PESSOA PICANCOCPF

HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CASTRO PIMENTA· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES· OAB DF 43581· CPF 008.***.***-92

Autor:

HICARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE· OAB DF 4677400· CPF 090.***.***-06

Autor:

CHRISTIANE MAIA RODRIGUES· OAB DF 47697· CPF 037.***.***-95

Autor:

SALATIEL SOARES DE SOUZA· OAB RO 932· CPF 091.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DE CASTRO PIMENTA· CPF 013.***.***-06

Reu:

HICARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE· OAB DF 4677400· CPF 090.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES· OAB DF 43581· CPF 008.***.***-92

Reu:

AURORA MEIRELLES LAUREANO· OAB RJ 204590· CPF 143.***.***-21

Reu:

JOAO VICTOR BIAO LINO· OAB DF 68127· CPF 042.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 499.729,52

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 516.652,00

Autor

T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDACPF

Reu

T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FERRAZ GALO· OAB RS 48031

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Autor:

GLAICON CORTES BARBOSA· OAB DF 21399· CPF 432.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA FERRAZ GALO· OAB RS 48031

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

GLAICON CORTES BARBOSA· OAB DF 21399· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740388-60.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HUILDER MAGNO DE SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto à petição do terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2026 15:25:54. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judic... (03/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 215.222,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.876,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO HELIO DA SILVACPF

CONCEPT FINAN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDACNPJ

GRAN VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Reu

CONCEPT FINAN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDACNPJ

GRAN VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

FRANCISCO HELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 1.641,27

Autor

KELLY PEGO FREITASCPF

Reu

ALDEMIR DE MIRANDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

CAROLINNE BUENO MACHADO· OAB RS 88983· CPF 008.***.***-67

Reu:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 28.798,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 351.592,10

Autor

LANEA HELIA LIMA REISCPF

ALEX DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

ALEX DE SOUSA FERREIRACPF

LANEA HELIA LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Autor:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SOUSA FERREIRA

Reu

LANEA HELIA LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LAPA DE SOUZA· OAB DF 69387

Autor:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR LAPA DE SOUZA· OAB DF 69387

Reu:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SOUSA FERREIRA

Reu

LANEA HELIA LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LAPA DE SOUZA· OAB DF 69387

Autor:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Autor:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR LAPA DE SOUZA· OAB DF 69387

Reu:

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719092-56.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: ALEX DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: LANEA HELIA LIMA REIS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica de... (01/06/2026)

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