KEYSON ALENCAR ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KEYSON ALENCAR OSTERNO

DORIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

VANEZI DE CASTRO CARDOSO

Advogados

Reu:

MARCIO REGO MOTA DA ROCHA· OAB PI 2218· CPF 234.***.***-10

Reu:

ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO· OAB PI 9110· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: KEYSON ALENCAR OSTERNO Defensora Pública: Elisa Cruz Ramos Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. VETOR DA QUANTIDADE DA DROGA. REFORMA NECESSÁRIA. CIRCUNSTÂNCIA NEUTRALIZADA. MINORANTE DO TRÁFICO PRIV... (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KEYSON ALENCAR OSTERNOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEYSON ALENCAR OSTERNOCPF

Reu

DORIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

VANEZI DE CASTRO CARDOSO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

KEYSON ALENCAR OSTERNO

Advogados

Reu:

ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO· OAB PI 9110· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GERSON BARBOSA DE LIMACPF

Reu

PLANALTO TRANSPORTE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193654272 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PLANALTO TRANSPORTE-LTDACNPJ

Reu

GERSON BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Reu:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVESCPF

Reu

JOSE MELLO DE FREITASCPF

MAIAJA FRANKEN DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE LIMA REQUERIDO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0004921-37.2019.8.06.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, via DJEN, para que tome ciência acerca do andamento do processo de recuperação judicial da parte executada (ID. 19... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVESCPF

Reu

JOSE MELLO DE FREITASCPF

MAIAJA FRANKEN DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE LIMA REQUERIDO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0004921-37.2019.8.06.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, via DJEN, para que tome ciência acerca do andamento do processo de recuperação judicial da parte executada (ID. 19... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA FURTADO

MARIA DO SOCORRO SILVA FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSEFA CARMELITA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA CARMELITA DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA HELIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELIA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Documento (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

CICERO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

CICERO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE GABRIEL

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007319-10.2025.4.05.8102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / JUAZEIRO DO NORTE CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA NASCIMENTO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). JUAZEIRO DO NO... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE BRAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILENE BRAZ DOS SANTOS CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 CURADOR do(a) AUTOR: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS apresentou relação de créditos (Id. 94708377), em que se indica que o benefício foi pago administrativamente. Intimado(a) para se manifestar sobre as informações prestadas pelo EXECUTADO (Id. 119608534), o(a) EXEQUENTE manteve-se in... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE BRAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILENE BRAZ DOS SANTOS CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 CURADOR do(a) AUTOR: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS apresentou relação de créditos (Id. 94708377), em que se indica que o benefício foi pago administrativamente. Intimado(a) para se manifestar sobre as informações prestadas pelo EXECUTADO (Id. 119608534), o(a) EXEQUENTE manteve-se in... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE BRAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILENE BRAZ DOS SANTOS CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 CURADOR do(a) AUTOR: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS apresentou relação de créditos (Id. 94708377), em que se indica que o benefício foi pago administrativamente. Intimado(a) para se manifestar sobre as informações prestadas pelo EXECUTADO (Id. 119608534), o(a) EXEQUENTE manteve-se in... (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal