Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA INHASZ CARDOSO

Reu:

IZADORA BERTO

Reu:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB SP 349846· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA

Advogados

Autor:

IZADORA BERTO· OAB SP 446654· CPF 108.***.***-19

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Reu:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Reu:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB SP 349846· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL (SUREC) e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 15:47:52. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZ... (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA

Advogados

Autor:

IZADORA BERTO· OAB SP 446654· CPF 108.***.***-19

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Reu:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Reu:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB SP 349846· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R R VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIANACPF

Reu

FRUTEB S/ACNPJ

VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTCNPJ

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDACNPJ

AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA.CPF

VINICOLA SALTON S.A.CPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Autor:

MAURICIO LOPES TAVARES· OAB SP 162763· CPF 196.***.***-80

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· CPF 010.***.***-36

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VIRGINIA GALANTE FERRARI· OAB SP 195488· CPF 273.***.***-28

Reu:

CLAUDINEI PALADINI· CPF 020.***.***-80

Reu:

LUCÍLIO DA SILVA· OAB PR 14216· CPF 361.***.***-04

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

JOANNA PAES DE BARROS E OLIVEIRA· OAB SP 131139

Último movimento: Evoluída a classe de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 5.374,56

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.374,56

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· CPF 296.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Outros

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.502,84

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACPF

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA VILELA FONSECA· OAB SP 208486· CPF 254.***.***-35

Autor:

FLAVIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 454064· CPF 196.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 14.502,84

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 454064· CPF 196.***.***-03

Autor:

KEILA VILELA FONSECA· OAB SP 208486· CPF 254.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Autor:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB AL 12118· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Reu:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB AL 12118· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Último movimento: Juntada de comunicações (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

VANESSA INHASZ CARDOSO· OAB SP 235705· CPF 296.***.***-09

Autor:

ERICK CALHEIROS ALELUIA· OAB AL 12118· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA· CPF 059.***.***-35

Autor:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Autor:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE· CPF 045.***.***-30

Outros

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA· CPF 059.***.***-35

Reu:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE· CPF 045.***.***-30

Reu:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACPF

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Autor:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA· OAB RJ 208748· CPF 059.***.***-35

Reu:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Reu:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDA Advogados do(a) APELANTE: RENAN LOPES MACHADO - SP302685, LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE - RJ97734 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP A T O O R D I N A T Ó R I O Juntada da certidão de inteiro teor. OSASCO, 29 de agosto de 2022. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004247-56.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACPF

Reu

BRAZIL KHON KAEN TRADING LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Autor:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA· OAB RJ 208748· CPF 059.***.***-35

Reu:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Reu:

RENAN LOPES MACHADO· OAB SP 302685· CPF 350.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 16.876,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GEORGE CARVALHOCPF

Reu

TV ATALAIACNPJ

FACTORY

APOEMA SERVINCING RECUPERACAO DE CREDITOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GEORGE CARVALHOCPF

Reu

TV ATALAIACNPJ

FACTORY

APOEMA SERVINCING RECUPERACAO DE CREDITOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA· OAB SE 3502· CPF 777.***.***-72

Reu:

PAULO CALUMBY BARRETO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal