KIM COMPANY LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR PEREIRA MACEDO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

ALEXANDRE MARIANO DO ESPIRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 8.871,51

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015174-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata... (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.871,51

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6030611-93.2025.8.03.0001. AUTOR: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL REU: LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO A Defesa do condenado apresentou recurso em seu favor para reverter a sentença proferida nos presentes autos. Recebido o recurso e encaminhado o feito à Turma Recursal, a apelação não foi provida, mantendo-se a sentença por todos os seus fundamentos. Assim, diante da manutenção do que foi sent... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6030611-93.2025.8.03.0001. AUTOR: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL REU: LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO A Defesa do condenado apresentou recurso em seu favor para reverter a sentença proferida nos presentes autos. Recebido o recurso e encaminhado o feito à Turma Recursal, a apelação não foi provida, mantendo-se a sentença por todos os seus fundamentos. Assim, diante da manutenção do que foi sent... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

TANIA MILAYDE CUNHA SILVA· OAB CE 26171· CPF 026.***.***-05

JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO· OAB CE 5066· CPF 203.***.***-20

FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA· OAB CE 26719· CPF 025.***.***-32

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168411479 (13/08/2025)

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