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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILMARK SAO TIAGO DOS SANTOSCPF

FRANKLIN MACIEL DOS SANTOSCPF

JOSIVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALESSANDRO LEAL CORDEIRO· OAB AP 866

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDSON CAMPOS

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645092/2025 (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· CPF 621.***.***-04

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO DONEGA· CPF 357.***.***-20

Reu:

JOSE MARCILIO DONEGA· CPF 357.***.***-20

Reu:

MICHELLE ALVES DONEGA· CPF 264.***.***-94

Reu:

GILMAR ALVES SILVEIRA· CPF 759.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES DONEGA· CPF 300.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/06/2017)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO KINKAS LTDACNPJ

CARLUCIO ROCHA NUNESCPF

Advogados

Reu:

LIDIEL SILVA SCHERRER· OAB ES 5668

Último movimento: Juntada de Mandado (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO KINKAS LTDACNPJ

KINKAS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LARISSA DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 018015· CPF 117.***.***-36

Autor:

ARNALDO BRASIL FRAGA· OAB ES 020316· CPF 125.***.***-14

Autor:

ALINE ANGELI RIBEIRO· OAB ES 015981· CPF 809.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KINKAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

SUPERMERCADO KINKAS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 018015· CPF 117.***.***-36

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Autor:

ALINE ANGELI RIBEIRO· OAB ES 015981· CPF 809.***.***-06

Autor:

ARNALDO BRASIL FRAGA· OAB ES 020316· CPF 125.***.***-14

Último movimento: Por decisão judicial (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KINKAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

SUPERMERCADO KINKAS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 018015· CPF 117.***.***-36

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Autor:

ALINE ANGELI RIBEIRO· OAB ES 015981· CPF 809.***.***-06

Autor:

ARNALDO BRASIL FRAGA· OAB ES 020316· CPF 125.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102782-91.2015.4.02.5004/ES EXEQUENTE: SUPERMERCADO KINKAS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS MENEZES (OAB ES018015) ADVOGADO(A): ARNALDO BRASIL FRAGA (OAB ES020316) ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) EXEQUENTE: KINKAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANT... (12/09/2025)

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