KIROL ESPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO DE JESUS MATOSCPF

MONICA ARAUJO DE JESUS

GILIENDERSON RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 064774· CPF 059.***.***-31

Outros

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 031834

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDO DE JESUS MATOS

GILIENDERSON RODRIGUES MARQUESCPF

MONICA ARAUJO DE JESUS

Advogados

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· CPF 016.***.***-06

Reu:

IGOR DIAS LEITE

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA ARAUJO DE JESUSCPF

GILIENDERSON RODRIGUES MARQUESCPF

FERNANDO DE JESUS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 064774· CPF 059.***.***-31

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476498/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MONICA ARAUJO DE JESUS

FERNANDO DE JESUS MATOSCPF

GILIENDERSON RODRIGUES MARQUESCPF

FERNANDO DE JESUS MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENIVALDO ALMEIDA RIOS

Reu

GILVANEI BARRETO DOS SANTOSCPF

MANOEL

MARIA NILZA FERREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

RAIAN OLIVEIRA SALDANHA· OAB BA 50685· CPF 028.***.***-20

Reu:

GIOVANIO BARBOSA PINTO· OAB MT 14181· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOCILEIA DE JESUS CAMPOS

Advogados

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA SENA· OAB BA 46998· CPF 046.***.***-66

Reu:

SAMUEL PIRES BROTAS· OAB BA 47004· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jocileia De Jesus Campos Advogado: Kirol Silva Duarte (OAB:BA31834) Advogado: Miqueias Oliveira Sena (OAB:BA46998) Advogado: Samuel Pires Brotas (OAB:BA47004) Terceiro Interessado: Sidclei Antonio Da Silva Terceiro Interessado: Pedro Aristides Campos Terceiro Interessado: Cleumaci Aristides Campos Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000058-02.2019.8.05.0170 Ação Pe... (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAFARNAUM

Reu

IONEI BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IONEI BARBOSA DE SOUZA em 01/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788-A) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618-A) Advogado: Mariana Ceuta De Lacerda (OAB:BA28518-A) Apelado: Fabio Teles Montenegro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002576-18.2022.8.05.0170 Órgão... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA PEREIRA ARAUJO LEALCPF

Reu

FABIO TELES MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA

FELIPE PORTELA DE SOUZA

JULIANA PEREIRA ARAUJO LEALCPF

MARIANA CEUTA DE LACERDACPF

Reu

FABIO TELES MONTENEGROCPF

KIROL SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788-A), DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618-A), MARIANA CEUTA DE LACERDA (OAB:BA28518-A) APELADO: FABIO TELES MONTENEGRO Advogado(s): KIROL SILVA DUARTE (OAB:BA31834-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002576-18.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Trata-se de Emb... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA

FELIPE PORTELA DE SOUZA

JULIANA PEREIRA ARAUJO LEALCPF

MARIANA CEUTA DE LACERDACPF

Reu

FABIO TELES MONTENEGROCPF

KIROL SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788-A), DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618-A), MARIANA CEUTA DE LACERDA (OAB:BA28518-A) APELADO: FABIO TELES MONTENEGRO Advogado(s): KIROL SILVA DUARTE (OAB:BA31834-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002576-18.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Trata-se de Emb... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA

FELIPE PORTELA DE SOUZA

JULIANA PEREIRA ARAUJO LEALCPF

MARIANA CEUTA DE LACERDACPF

Reu

FABIO TELES MONTENEGROCPF

KIROL SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788-A), DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618-A), MARIANA CEUTA DE LACERDA (OAB:BA28518-A) APELADO: FABIO TELES MONTENEGRO Advogado(s): KIROL SILVA DUARTE (OAB:BA31834-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002576-18.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Trata-se de Emb... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAFARNAUM

Reu

IONEI BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 31.741,87

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL· OAB BA 69075· CPF 031.***.***-57

Reu:

CLESIA ALVES NOVAIS· OAB BA 66448· CPF 066.***.***-71

Reu:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB BA 66445· CPF 061.***.***-41

Reu:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

DeserdaçãoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

CHENG DE CHUNGCPF

CHENG JA CHUNGCPF

Reu

ESPOLIO DE CHENG MA WEN JA

Advogados

Autor:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO RICARDO ARAUJO SOUZA

DAVI DA SILVA RODRIGUES

MARLON NOVAIS MATOS

FRANKLIS DOS SANTOS SOUZA

JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU

Advogados

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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