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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.945,50

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

KLEBER RAMOS BRASILCPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KLEBER RAMOS BRASILCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO TOP BRASIL PVCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Reu:

FERNANDA FIGUEIREDO DINIZ SOARES· OAB MG 122837· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDUARDA CRISTINA DANTAS BRASIL

KLEBER RAMOS BRASILCPF

PATRICIA RAMOS BRASILCPF

DOUGLAS RAMOS BRASILCPF

ARLINDO RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TELGA MORAES SANTOS· OAB PE 12630· CPF 198.***.***-34

Autor:

AMARO GUSTAVO DA SILVA· OAB PE 33312· CPF 172.***.***-87

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB AL 10728· CPF 076.***.***-85

Autor:

CAMILLA GONCALVES OMENA· OAB AL 10846

Autor:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 3531· CPF 341.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS ANDRE DE ANDRADE BARROSCPF

Advogados

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 007713· CPF 472.***.***-00

Outros

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 015600

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DE ANDRADE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 007713· CPF 472.***.***-00

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· CPF 646.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO RIBEIRO DA SILVACPF

CARLOS ANDRE DE ANDRADE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 007713· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LIBRACH BUCKUP

CLAUDIA LIBRACH

Reu

MARIA MADEIRO DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIMA CAVALCANTE· OAB PB 6385· CPF 112.***.***-34

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Autor:

AMILTON JOSE MANOEL· OAB PB 8705

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MOREIRA DA CUNHACPF

Reu

SANTIAGO NOBREGACPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Reu:

YAN CAVALCANTI ARAGAO· OAB PB 22955· CPF 095.***.***-12

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Expediente em 08/04/2025. (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MARIA DO CARMO MOREIRA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SANTIAGO NOBREGACPF

Reu

MARIA DO CARMO MOREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

YAN CAVALCANTI ARAGAO· OAB PB 22955· CPF 095.***.***-12

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.375,53

Autor

GUSTAVO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.375,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

KLEBER LINS BRASILCPF

GUSTAVO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA LYRA FERNANDES FELIXCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Autor:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANDREA LYRA FERNANDES FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA LYRA FERNANDES FELIXCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Autor:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MIGUEL GUSTAVO DA SILVA

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARINA TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

Reu:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Reu:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA TAVARES DO NASCIMENTO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Reu:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão proferida. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA TAVARES DO NASCIMENTO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Autor:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Reu:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão proferida. (13/05/2026)

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