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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 87.341,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ARAUJO BARBOSA APELADO(A): MUNICIPIO DE CASINHAS INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0001460-66.2010.8.17.1410 EMBARGANTE: ANTONIO ARAUJO BARBOSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASINHAS RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY RELATÓRIO EMBARGANTE: ANTONIO ARAUJO BARBOSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 87.341,77

Autor

ANTONIO ARAUJO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· OAB PE 56147· CPF 116.***.***-65

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO BARBOSA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 93.243,20

Autor

ANTONIO ARAUJO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Advogados

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· OAB PE 56147· CPF 116.***.***-65

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASINHAS

Reu

MARIA ROSINEIDE ARAUJO BARBOSACPF

JOAO BARBOSA CAMELO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

KATARINA HELENA CARVALHO DE PETRIBU· OAB PE 48108· CPF 103.***.***-03

Reu:

CARLOS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PE 46997· CPF 035.***.***-17

Reu:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· OAB PE 22943· CPF 426.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR· OAB PE 30471· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CASINHAS APELADO(A): JOAO BARBOSA CAMELO NETO RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002628-64.2014.8.17.1410 Trata-se de uma Apelação Cível registrada sob o número 0002628-64.2014.8.17.1410, movida pelo... (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Reu

JOAO BARBOSA CAMELO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

KATARINA HELENA CARVALHO DE PETRIBU· OAB PE 48108· CPF 103.***.***-03

Reu:

CARLOS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PE 46997· CPF 035.***.***-17

Reu:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· OAB PE 22943· CPF 426.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR· OAB PE 30471· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Outros

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

PIERRY PABLO LEAL BARBOSA· OAB PE 35830· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 135.799,82

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 135.799,82

Autor

JOSE SEVERINO DOS SANTOS

JOSE SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Reu

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 33.571,61

Autor

ROSSIVALDO ARAUJO PAULO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Outros

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

TIAGO DE LIMA SIMOES· OAB PE 33868· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 33.571,61

Autor

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Reu

ROSSIVALDO ARAUJO PAULO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

TIAGO DE LIMA SIMOES· OAB PE 33868· CPF 089.***.***-69

Reu:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 91.674,49

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Outros

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 91.674,49

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 2.804,80

Autor

OZANETE ARRUDA DE MELO NEGREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

FUNPRECA - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

TIAGO DE LIMA SIMOES· OAB PE 33868· CPF 089.***.***-69

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 2.804,80

Autor

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Reu

OZANETE ARRUDA DE MELO NEGREIROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE LIMA SIMOES· OAB PE 33868· CPF 089.***.***-69

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA MARIA DE FREITAS MATOSCPF

FINANZ KREDIT SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OSCAR· OAB SP 377002· CPF 157.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA· OAB SP 168210· CPF 271.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 348.613,51

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DEBORA MARIA DE FREITAS MATOSCPF

FINANZ KREDIT SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA· OAB SP 168210· CPF 271.***.***-50

Autor:

ELIANA VIEIRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 112.***.***-80

Autor:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB SP 254684· CPF 955.***.***-00

Autor:

MARIANE SAUDA· OAB SP 282872· CPF 312.***.***-24

Reu:

RICARDO OSCAR· OAB SP 377002· CPF 157.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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