L DOS PASSOS FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 16.424,58

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 16.424,58

Autor

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO SILVA FARIAS· OAB MA 11238· CPF 004.***.***-75

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO AURELIO SILVA FARIAS – MA11238 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerente (ID 179595959) nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, em que contende com a requerida. A embargante aduz, em síntese, ter havido omissão quanto à liberação do alvará das quantias penhoradas nos ID’s 166845051 e 166845053. Pede a determinação à secr... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO SILVA FARIAS· OAB MA 11238· CPF 004.***.***-75

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO AURELIO SILVA FARIAS – MA11238 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerente (ID 179595959) nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, em que contende com a requerida. A embargante aduz, em síntese, ter havido omissão quanto à liberação do alvará das quantias penhoradas nos ID’s 166845051 e 166845053. Pede a determinação à secr... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 21.359,07

Autor

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA JANSEN DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 21.359,07

Autor

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA JANSEN DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Reu

AURELICE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 8.552,53

Autor

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Reu

NEUZUILA ARIANA DE JESUS VIEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO· OAB MA 8781· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 04/02/2022 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 24.852,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 24.852,64

Autor

RONALDO AVELAR SOUZACPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 9.769,47

Autor

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Reu

ELIVAN PORTO DE SACPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILKA COSTA SERRACPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO· OAB MA 12816· CPF 494.***.***-91

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIKO FABIANO MENDES ROBSONCPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKO FABIANO MENDES ROBSONCPF

Reu

HELIO ARAUJO DE LIMA

Advogados

Autor:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Reu:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CARLA ANDRESSA COSTA CARVALHOCPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO· OAB MA 12140· CPF 731.***.***-04

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 50.553,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. L. DOS PASSOS ZAMINHAN - MECNPJ

LUCI LOSMINO DOS PASSOS ZAMINHANCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2021)

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