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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

LIVIA MARIA DE MORAES COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 263.502,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

LIVIA MARIA DE MORAES COELHO

Advogados

Autor:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIVIA MARIA DE MORAES COELHOCPF

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Juntada de ata de audiência de conciliação (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

LIVIA MARIA DE MORAES COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Autor:

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 5621· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 168243566 (25/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 170.799,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 192.964,65

Autor

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE ICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 192.964,65

Autor

L & M SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE ICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

JULIANA PINHEIRO FALCAOCPF

Reu

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGACPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

JULIANA PINHEIRO FALCAOCPF

Reu

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGACPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JULIANA PINHEIRO FALCAO· OAB CE 17260· CPF 946.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.034.935,84

Autor

GIOVANNI ANTONIO DE LUCACPF

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.034.935,84

Autor

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Reu

R M L COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Reu:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (21/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 419.486,03

Autor

WANESSA MENDES ASSALVECPF

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

DANUSA FELIZ DE LUCA· OAB PR 40212· CPF 007.***.***-05

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (26/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 612.333,30

Autor

WANESSA MENDES ASSALVECPF

GIOVANI ANTONIO DE LUCA

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI ANTONIO DE LUCA

Reu

OZZ SAúDE - EIRELI

Advogados

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Autor:

DANUSA FELIZ DE LUCA· OAB PR 40212· CPF 007.***.***-05

Autor:

VITOR KMIECIK NETO· OAB PR 112600· CPF 114.***.***-90

Reu:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Reu:

DANUSA FELIZ DE LUCA· OAB PR 40212· CPF 007.***.***-05

Reu:

VITOR KMIECIK NETO· OAB PR 112600· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004663-10.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 4132547870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004663-10.2019.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sente... (16/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.144.120,19

Autor

R M L COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

NILSON ROBERTO MARTINES GARCIA· OAB SP 148230· CPF 883.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R M L COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OZZ SAúDE - EIRELI

Advogados

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Autor:

VITOR KMIECIK NETO· OAB PR 112600· CPF 114.***.***-90

Autor:

NILSON ROBERTO MARTINES GARCIA· OAB SP 148230· CPF 883.***.***-68

Reu:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Reu:

VITOR KMIECIK NETO· OAB PR 112600· CPF 114.***.***-90

Reu:

NILSON ROBERTO MARTINES GARCIA· OAB SP 148230· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

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