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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS· OAB TO 004122· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Trânsito em Julgado (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (12/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 96.454,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000274-19.2009.8.27.2722/TO RÉU: GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) RÉU: GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 4.644,02

Autor

LM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS· OAB MG 103509· CPF 051.***.***-24

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008039-53.2014.8.27.2722/TO AUTOR: LM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB MG103509) DESPACHO/DECISÃO 1. O cotejo dos autos revela que as inúmeras tentativas de localização de bens passíveis de penhora restaram sistematicamente infrutíferas ao longo dos anos, conforme reconhecido pela própria parte exequente em suas recentes manifestações nos Eventos 214... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 23.852,15

Autor

UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VIGOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALVES GARCIA SUPERMERCADO - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIANA MILHOMENS GONÇALVES· OAB TO 4295· CPF 940.***.***-68

Autor:

DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK· OAB TO 2681· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003448-48.2014.8.27.2722/TO AUTOR: UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK (OAB TO002681) ADVOGADO(A): JAIANA MILHOMENS GONÇALVES (OAB TO004295) AUTOR: VIGOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK (OAB TO002681) ADVOGADO(A): JAIANA MILHOMENS GONÇALVES (OAB TO004295) ATO ORDINATÓRIO Intimo Vossa Senhoria a dar... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

VIGOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIANA MILHOMENS GONÇALVES· OAB TO 4295· CPF 940.***.***-68

Autor:

DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK· OAB TO 2681· CPF 849.***.***-72

Autor:

DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK· OAB TO 002681· CPF 849.***.***-72

Autor:

JAIANA MILHOMENS GONÇALVES· OAB TO 004295· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003448-48.2014.8.27.2722/TO AUTOR: UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK (OAB TO002681) ADVOGADO(A): JAIANA MILHOMENS GONÇALVES (OAB TO004295) AUTOR: VIGOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): DIOLINA MARIA DA SILVA PARFIENIUK (OAB TO002681) ADVOGADO(A): JAIANA MILHOMENS GONÇALVES (OAB TO004295) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu, no ev. 55... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 946.958,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0002645-65.2014.8.27.2722/TO RÉU: GRANEL COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) EXECUTADO: GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal oposta pelo executado, em desfavor da Fazenda Pública Apresentada, as teses se resumem basicamente na carência da ação pela ausência de citação pessoal, o que acarreta impossibilidades... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANEL COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO NAVARRO AQUILINO· OAB TO 2428

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (06/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

JULIANO SVIDZIKIEVICZCPF

MULTI ERVAS PRODUTOS A GRANEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (16/07/2026)

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