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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 88.925,68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 88.925,68

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

V L MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066865-91.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, Na forma do artigo 513, §2º ao §4º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o... (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 1.402,21

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Advogados

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 88.925,68

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Outros

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo 0856924-98.2023.8.14.0301 (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 88.925,68

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 28.015,16

Autor

V L MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECPF

Reu

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440· CPF 028.***.***-90

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP) (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.978,08

Reu

V L MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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