Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

ANDRE HENRIQUE LEMOS· OAB SC 012269· CPF 951.***.***-34

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0007493-32.2004.8.24.0038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0401600-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0161087-3. (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA LOBOCPF

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEMOS· OAB SC 012269· CPF 951.***.***-34

Autor:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Autor:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHD LABORATORIO CLINICO S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE· OAB DF 16034· CPF 807.***.***-04

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal