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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 4.705,92

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

L T INFORMATICA LTDA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (01/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 27.382,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

L T INFORMATICA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 2.539.439,73

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TATIANA PATRICIA MARTINS SANTOS

TATIANE FERREIRA GONCALVES

L T INFORMATICA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEIDIJANE REIS TOURINHO TOSTA (AGRAVANTE)

Reu

L. R. T. T.

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA· OAB BA 25941· CPF 010.***.***-26

Autor:

LUIZ OTÁVIO COSTA TOURINHO TOSTA· OAB BA 025941· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA· OAB BA 25941· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZ OTÁVIO COSTA TOURINHO TOSTA· OAB BA 025941· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. R. T. T. ADVOGADO do(a) REU: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA - BA25941 SENTENÇA ID 582247997: Tratam-se de embargos declaratórios opostos tempestivamente pela defesa. Pretende a embargante que este Juízo se manifeste sobre suposta omissão na sentença condenatória proferida, que teria deixado de apreciar as teses defensivas arguidas na petição de ID 564265139, no tocante à ocorrência da prescrição, bem como ace... (09/06/2026)

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