LABELLE EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 3.035,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192911476 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.035,00

Autor

EXPRESS ALIMENTOS LTDACPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.035,70

Autor

RAISSA JACIARA TELESCPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 177365· CPF 078.***.***-95

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN· OAB RJ 176913· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAISSA JACIARA TELES

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 370.718,30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 370.718,30

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 412.000,00

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010022-57.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) IMPETRANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os impetrantes para juntarem o comprovante de depósito ou indicarem onde se encontra, pois não foi possível localizá-lo nestes autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprido, abra-se vis... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010022-57.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) IMPETRANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os impetrantes para juntarem o comprovante de depósito ou indicarem onde se encontra, pois não foi possível localizá-lo nestes autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprido, abra-se vis... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB CE 042435· CPF 068.***.***-70

Reu:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 016777· CPF 821.***.***-04

Reu:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ· OAB CE 039814· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA· CPF 045.***.***-83

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024230-22.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 189. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e... (04/11/2025)

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