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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Autor:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Autor:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Reu:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Reu:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPP

Reu

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Autor:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Autor:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Reu:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Reu:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPP

Reu

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Autor:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Autor:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Reu:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Reu:

DEIVISSON COSTA GOMES· OAB PE 25195· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.725.316,03

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 185.788,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 185.788,59

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Autor:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 502.043,91

Autor

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Autor:

BIANCA NOBREGA BELLO· OAB PE 25689· CPF 047.***.***-18

Autor:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 77.934,37

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.431,78

Autor

RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MIGUEL VIANA SOUZACPF

Reu

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

TANIA MARIA COSCARELLI MAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RENOUT DA CUNHA· OAB RJ 73506· CPF 867.***.***-72

Autor:

PABLO PEDRO SIMÕES SANTANA· OAB RJ 203106· CPF 137.***.***-83

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

BEATRIZ WALCHER SILVA· OAB RJ 205539· CPF 123.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREICIANE VERAS LIMACPF

Reu

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

CAROLINA DELCIDES

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEM

Outros

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

CAROLINE DELCIDES RAMOSCPF

Reu

GREICIANE VERAS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA

CAROLINA DELCIDES RAMOS

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEM

Reu

GREICIANE VERAS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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