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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/1985

Distribuição

02/07/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

A C BURLAMAQUI CONSULTORESCNPJ

PBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARNALDO BLAICHMANCPF

GILBERTO CADEDOCPF

CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

FIDUCIA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E OUTROS

BANCO NACIONAL DO NORTE S/A

BANORTE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

BANCO BANDEIRANTES

JORGE CARONE NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

PIETRA ALVES DE ARAÚJO· OAB RJ 222116· CPF 421.***.***-38

Autor:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Autor:

ROBERTO BEKIERMAN· OAB RJ 66930· CPF 013.***.***-11

Autor:

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 15518· CPF 027.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI· OAB MG 112629· CPF 057.***.***-07

Reu:

ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI· OAB MG 25942· CPF 280.***.***-00

Reu:

DANIEL GIRARDI BARROSO· OAB RJ 137723· CPF 049.***.***-17

Reu:

NATAN ARANTES BOTELHO· OAB MG 123736· CPF 066.***.***-83

Reu:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB PR 43495· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

PAULO MARCIO ENNES KLEIN· OAB RJ 100444· CPF 032.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTA FILOMENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS MAIRINKCPF

MARCIO DOS SANTOS MAIRINK

SORAIA THOME DOS SANTOS

ANA PAULA DOS SANTOS MAIRINKCPF

ALBERTO DARTAGNAN LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BARBERO RIBEIRO GOULART· OAB RJ 224127· CPF 112.***.***-85

Autor:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Outros

NICOLE ABREU QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB RJ 226419· CPF 124.***.***-74

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FILOMENA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS MAIRINK

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/1992

Distribuição

28/07/1992

Valor

R$ 187.288,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA FILOMENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Reu:

ROBERTO BEKIERMAN· CPF 013.***.***-11

Reu:

RODRIGO PIRES CARVALHO· CPF 091.***.***-03

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

MARCELO LEONARDO CRISTIANO· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE AMARAL GOEBEL

IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRACPF

EDIVAR SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· CPF 059.***.***-76

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 070958· CPF 465.***.***-34

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 075.***.***-97

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 078384· CPF 002.***.***-23

Outros

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 019283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRACPF

EDIVAR SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

MARIA JOSE AMARAL GOEBEL

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

EDIVAR SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRACPF

TESTIL SANTA FILOMENA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 078384· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 078384· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0116685-21.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS VENTURA DE BARROS CPF: 465.730.977-34 IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRA CPF: 508.189.456-72 e outros vista pa... (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE AMARAL GOEBEL

IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRACPF

EDIVAR SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Outros

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930· CPF 035.***.***-71

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO· OAB MG 44917

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384

Autor:

ADAILTON ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRACPF

EDIVAR SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

TEXTIL SANTA FILOMENA LTDACNPJ

MARIA JOSE AMARAL GOEBEL

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692

Reu:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

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