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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2003

Distribuição

03/12/2003

Valor

R$ 7.436,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO VITORIANO DANTAS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 18622· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 1.824,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 59.915,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO VITORIANO DANTAS ARAUJOCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 55.364,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO JOSE DE ARAUJOCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO VITORIANO DANTAS ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 104.030,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO VITORIANO DANTAS ARAUJOCPF

HELIO JOSE DE ARAUJOCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.252,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO VITORIANO DANTAS ARAUJOCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.740,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MATEUS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO SAO MARCOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: LABORATORIO CENTROLAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDA (IMPETRANT... (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/05/2025)

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