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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 121.230,45

Autor

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ANDREIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZCPF

Reu

MIRELLE FERNANDES TORRETACPF

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

Reu:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Health Labor Diagnóstica Ltda Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Agravante: Andréia Otaviani Di Pietro Queiroz Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Agravada: Mirelle Fernandes T Agravo em Recurso Especial nº 1400918-77.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,... (12/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ANDREIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZCPF

Reu

MIRELLE FERNANDES TORRETACPF

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

Reu:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZCPF

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

MIRELLE FERNANDES TORRETACPF

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· CPF 065.***.***-60

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 6845· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ANDREIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZCPF

Reu

MIRELLE FERNANDES TORRETACPF

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

Reu:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ANDREIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZCPF

Reu

MIRELLE FERNANDES TORRETACPF

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

Reu:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 135.398,02

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 117.176,76

Autor

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ

Reu

HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA BRAVO BRANQUINHO· OAB MS 18757· CPF 002.***.***-77

Autor:

FÁBIO MACIEL LOUREIRO· OAB MS 23586· CPF 027.***.***-40

Autor:

CLAUDIA GOMES SANTOS· OAB MS 20979

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Autor:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Reu:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Reu:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LABTEST DIAGNOSTICA S/A CPF: 16.516.296/0001-38 RÉU: LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP CPF: 07.116.616/0001-71 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001552-84.2021.8.13.0148 CLAS... (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS LIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: NADIR VIANA DA SILVA AGRAVADO: BANCO FICSA S/A RELATOR: Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. DECISÃO SANEADORA. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SOMA DE TODOS. INDICAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. O agravo de instrumento é... (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS LIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 746.953,34

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· CPF 072.***.***-26

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· CPF 049.***.***-09

Outros

ADRIANO GERALDO CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 53001· CPF 476.***.***-49

DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS· OAB MG 39455

FERNANDA ARAUJO C. E M. NOGUEIRA· OAB MG 120272· CPF 066.***.***-11

LEANDRO PACIFICO BOTELHO· OAB MG 42227

LUCY MARLY DE LIMA BARCELLOS· OAB MG 47357

Último movimento: Conclusos para Despacho (16/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 746.953,34

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· CPF 049.***.***-09

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

D. M. V. PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 002407· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (13/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

VIALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

VIALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/A

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/A

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 53438· CPF 034.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 53438· CPF 034.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/A

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/A

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 53438· CPF 034.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 53438· CPF 034.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019138-92.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: LABTEST DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO(A): JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS (OAB MG154913) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a... (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002318-49.2010.4.01.3812/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: LABTEST DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 4ª... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

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