LACERDA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Reu

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FALQUETTO LACERDA RIBEIRO· OAB DF 55425· CPF 042.***.***-14

Reu:

RUBENS DE SOUSA BASTOS· OAB DF 46454· CPF 014.***.***-98

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

OLIVIA CAMPOS SILVEIRA· OAB DF 46250· CPF 103.***.***-29

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 64.658,49

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.914,15

Autor

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO MARCIANO DE LIMA· OAB DF 30557· CPF 830.***.***-00

Autor:

RALFFER JOSE PINTO BARBOSA· OAB DF 33311· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 5.723,12

Autor

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703122-22.2021.8.07.0018. APELANTE: VALMIR LACERDA RIBEIRO APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de encaminhamento dos autos da Presidência do TJDFT para este órgão julgador, com esteio no art. 1.030, II, do CPC, a fim de que seja verificada suposta divergência entre o acórdão proferido nestes autos e as orientações traçadas pelas Cortes Superiores, notadamente nos Tema... (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 5.723,12

Autor

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR LACERDA RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 010429

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 010429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2183010/DF (2024/0435088-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VALMIR LACERDA RIBEIRO ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360 NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS - DF058852 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF010429 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por VALMIR LACERDA RIBEIRO com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embar... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR LACERDA RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 010429

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 010429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2183010/DF (2024/0435088-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VALMIR LACERDA RIBEIRO ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360 NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS - DF058852 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF010429 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por VALMIR LACERDA RIBEIRO com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embar... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 14.298,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB DF 21614· CPF 765.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALMIR LACERDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LIMA PEREIRA· CPF 034.***.***-55

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 55.972,04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202979822 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 55.972,04

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

CRISTIANE CUNHA FROTACPF

PAULO MARIA DA COSTACPF

EUGENIA MARIA ARAUJO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

IARA LACERDA RIBEIRO· CPF 064.***.***-06

Reu:

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA· OAB CE 10859· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTACPF

Reu

IARA LACERDA RIBEIROCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA· OAB CE 10859· CPF 264.***.***-20

Reu:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA· OAB CE 10859· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: CRISTIANE CUNHA FROTA e outros (2) RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA De ordem da Meritíssima Juíza da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEIARA LACERDA RIBEIRO INTIMADO(A)(S) do despacho/decisão a seguir: "Trata-se de cumprimento de sentença. Verifica-se dos autos que, por meio do sistema SISBAJUD, foi efetivado bloqueio de ativos financeiros... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTACPF

Reu

IARA LACERDA RIBEIROCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA· OAB CE 10859· CPF 264.***.***-20

Reu:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA· OAB CE 10859· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: CRISTIANE CUNHA FROTA e outros (2) RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA De ordem da Meritíssima Juíza da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEIARA LACERDA RIBEIRO INTIMADO(A)(S) do despacho/decisão a seguir: "Trata-se de cumprimento de sentença. Verifica-se dos autos que, por meio do sistema SISBAJUD, foi efetivado bloqueio de ativos financeiros... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ALBINO TELES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Reu:

ARNOBIO SALES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 23361· CPF 065.***.***-77

Reu:

JULIANA PIRES MARANHAO· OAB PI 16108· CPF 395.***.***-02

Reu:

MARCIO CAMARGO DE MATOS· OAB PI 16521· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 204.249,80

Autor

JOAO RIBEIRO DE LACERDACPF

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO DE LACERDA

Advogados

Autor:

IARA LACERDA RIBEIRO· OAB PI 24388· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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