LAERCIO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 23.200,00

Autor

SANDRO CESAR SILVACPF

Reu

ELAISSE VERONICA ALEXANDRE DA ROCHA

LAERCIO FERNANDES

LAERCIO FERNANDES CORREIA DE MELO JUNIORCPF

ELAISSE VERONICA ALEXANDRE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY· OAB PE 5149· CPF 080.***.***-49

Reu:

ANDRESA MARIA SALUSTIANO· OAB PE 25674· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 23.200,00

Autor

SANDRO CESAR SILVACPF

Reu

LAERCIO FERNANDES

LAERCIO FERNANDES CORREIA DE MELO JUNIORCPF

ELAISSE VERONICA ALEXANDRE DA ROCHA

ELAISSE VERONICA ALEXANDRE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY· OAB PE 5149· CPF 080.***.***-49

Reu:

ANDRESA MARIA SALUSTIANO· OAB PE 25674· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (07/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LAERCIO FERNANDES

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA· OAB SC 015430· CPF 019.***.***-11

Reu:

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA· OAB SC 015430· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELLO SALOMAO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

ANDRÉA HELENA MANFRÉ· OAB SP 277162· CPF 220.***.***-27

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

ANDRÉA HELENA MANFRÉ· OAB SP 277162· CPF 220.***.***-27

Reu:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConselho de Justificação

Perda do Posto e da PatentePenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

LUIZ FLAVIANO FURTADOCPF

MARCELLO SALOMAOCPF

ROGERIO CARBONARI CALDERARICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (03/04/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO SALOMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421720/2026 (30/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perda do Posto e da PatentePenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO SALOMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Autor:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 431.481,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância (20/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 431.481,95

Autor

DIEGO CANDIDO RIBEIROCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS· OAB SP 533265· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-SD PM 150696-0 DIEGO CANDIDO RIBEIRO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Autor:

GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS· OAB SP 533265· CPF 029.***.***-52

Reu:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS· OAB SP 533265· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: LAERCIO FERNANDES JUNIOR - SP395277-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS - SP533265 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazend... (29/06/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-SD PM 150696-0 DIEGO CANDIDO RIBEIRO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Autor:

GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS· OAB SP 533265· CPF 029.***.***-52

Reu:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS· OAB SP 533265· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: LAERCIO FERNANDES JUNIOR - SP395277-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS - SP533265 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazend... (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

CELIO CEZAR DE LIMACPF

APP MADEIREIRA LTDACNPJ

BRUNO CESAR DA SILVACPF

MADAMIL LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES· OAB MT 23146· CPF 786.***.***-44

Reu:

LAERCIO FERNANDES JUNIOR· CPF 091.***.***-05

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Reu:

ISABELA COVOLO SOMAIO· CPF 444.***.***-60

Reu:

CARLA ANDREIA BATISTA· OAB MT 18808· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RENATO GUIMARÃES CARVALHO· OAB SP 326680· CPF 337.***.***-07

Reu:

ROBERTO DELMANTO JUNIOR· OAB SP 118848· CPF 163.***.***-75

Reu:

LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

EUGÊNIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Reu:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA· OAB SP 295905· CPF 227.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

CESAR EDUARDO PRADO ALVES· OAB SP 36016

WALTER GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 271324· CPF 169.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TAKAHASHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TAKAHASHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO VINCENTICPF

Reu

VLADIMIR ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS INOWE· OAB SP 350191· CPF 216.***.***-45

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO· OAB SP 344048· CPF 304.***.***-80

Reu:

LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/03/2026)

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