LAGE ALENCAR ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDWINA MEDEIROS DAMASCENOCPF

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 101.395,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Repetição de indébitoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARES

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos digitais. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2025. JOSE ALEXANDRE CARNEIRO Servidor(a) responsável (24/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDA ANGELICA FERREIRA DE SOUZA PORTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2016

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

FERNANDA ANGELICA FERREIRA DE SOUZA PORTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (29/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ANGELICA FERREIRA DE SOUZA PORTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDA ANGELICA FERREIRA DE SOUZA PORTOCPF

Advogados

Reu:

GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/02/2020)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/1996

Distribuição

23/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAVEL INDUSTRIAL S ACNPJ

LIDWINA MEDEIROS DAMASCENOCPF

CELIA DAMASCENO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/1996

Distribuição

23/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAVEL INDUSTRIAL S ACNPJ

LIDWINA MEDEIROS DAMASCENOCPF

CELIA DAMASCENO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/01/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDWINA MEDEIROS DAMASCENOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 32976· CPF 044.***.***-71

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158949808 (13/06/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243529-06.2024.8.06.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDA: MARIA DEUSA PEREIRA DE SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, III. "a" e "c",... (30/07/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243529-06.2024.8.06.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDA: MARIA DEUSA PEREIRA DE SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, III. "a" e "c",... (30/07/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.381,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 13.381,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO SILVA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 10.193,37

Autor

DIRCEU KALLIO FIGUEIREDO DE ALENCAR

DIRCEU KALLIO FIGUEIREDO DE ALENCARCPF

Reu

HELENITA MAGALHAES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

ELZA RODRIGUES BERNARDINO· OAB CE 612· CPF 311.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188164360 (21/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 217.417,88

Autor

DIRCEU KALLIO FIGUEIREDO DE ALENCARCPF

Reu

JOICE PAULA RODRIGUES FEIJAOCPF

ANTONIO JUCIVAL RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197404639 (01/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1998

Distribuição

06/10/1998

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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