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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA REU: LAIR ROBERTO AFONSO, RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000047-81.2012.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZINHO RUELA DA SILVACPF

MARCIA COELHO RUELA DA SILVACPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZINHO RUELA DA SILVACPF

MARCIA COELHO RUELA DA SILVACPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEDIELSON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Outros

WELYSON DA COSTA PARAENSE BAIA· OAB AP 4124

FRANCIMARY DA CUNHA DOS SANTOS· OAB AP 4605

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000156-80.2021.8.03.0005. AUTOR: GEDIELSON DA SILVA ARAUJO REU: LAIR ROBERTO AFONSO DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a juntada de decisão (Id 12602772 - 26/06/2 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Núm... (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEDIELSON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000197-37.2024.8.03.0005 (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS MALAGURTI ZANONCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS MALAGURTI ZANONCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA APARCIDA CASTILHO DE OLIVIERA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001039-17.2024.8.03.0005. APELANTE: MATHEUS LUCIANETTI, APARECIDO LUCIANETTI/Advogado(s) do reclamante: GIOVANA LUCIANETTI, SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO APELADO: LAIR ROBERTO AFONSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual:... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MATHEUS LUCIANETTICPF

APARECIDO LUCIANETTICPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA LUCIANETTI· OAB PR 85638· CPF 093.***.***-84

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Reu

ELIO FLIGNER

REJANE DARLENE AZEVEDO

ITAMIR ALVES LORDEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE PIGNATON BRAGATTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007302-82.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRE PIGNATON BRAGATTO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. Conforme ID 25909319, foi acolhida a exceção de... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE PIGNATON BRAGATTOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATHEUS LUCIANETTICPF

Reu

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Reu

MATHEUS LUCIANETTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001066-78.2019.8.03.0005. APELANTE: MATHEUS LUCIANETTI/Advogado(s) do reclamante: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA, MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE, GABRIEL MARTINS GUNDIM APELADO: ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS, LAIR ROBERTO AFONSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 6890... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAIR ROBERTO AFONSO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA REU: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de justificação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/06/2026 10:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LAIR ROBERTO AFONSO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-S REU: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. Advogado do(a) REU: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A Data Inicial: Data Final: 03/06/2026 10:42:53 AUDIÊNCIA: Declarada aberta a audiência, presentes a MMa. Juiza MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO, a parte autora LAIR ROBERTO AFONSO, assistida pelo Advogado ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - OAB AP 1377, e a empresa reque... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ITAUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SUELEIDE DOS SANTOS FARIAS Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/09/2026 12:00 Local: Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Lin... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOPES VIEIRA· OAB MG 196579

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000630-70.2026.8.03.0005. AUTOR: LAIR ROBERTO AFONSO REU: ADILSON RAIMUNDO FRANCA, EVANILSON PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707... (09/06/2026)

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