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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

EVENTUAIS REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FERNANDES LUIS

MARIA DA CONCEIçãO DE SOUSA LUIS

Reu

3. MANUEL GOUVEIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. EVENTUAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005998-06.2017.8.26.0011 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Fernandes Luis - - Maria da Conceição de Sousa Luis - Republicação da decisão de fls. 323 devido á falha na publicação automática: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 68.689,14

Autor

KALLEB EMANUELL SILVA MARIANO VIEIRACPF

ADRIANA ARDAIA PARABA VIEIRACPF

LAYSE FERNANDA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Autor:

DAYANNE BIZERRA MACCARINI· OAB MT 16508· CPF 003.***.***-03

Autor:

JOANETHO BARRETO ARAUJO· OAB MT 14183· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 67.834,06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 67.834,06

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GERALDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 45.106,35

Autor

LUCI OLIVEIRA SANTANACPF

EDILSON SALES DA SILVACPF

Reu

LAERCIO OLIVEIRA SANTANA

LEANDRO OLIVEIRA SANTANACPF

LUCILEIDE OLIVEIRA SANTANA LIMA

ANTONIO APARECIDO DE FREITASCPF

JOSE LUCIANO OLIVEIRA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI OLIVEIRA SANTANA

Reu

JOSE LUCIANO OLIVEIRA SANTANA

LAERCIO OLIVEIRA SANTANA

LEANDRO OLIVEIRA SANTANA

LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCIANA OLIVEIRA SANTANA ROJASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Reu:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMES LANDOCPF

VANDERLEI CONSALTER SCHENATTOCPF

Reu

VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE BOM SUCESSOCNPJ

ALEXANDRE GONCALO DA SILVACPF

PAULO ROBERTO COZINCPF

Advogados

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COMERCIAL ANDRASAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRACEMA TERESA MAIOLI GARCIACPF

ISAIR GARCIACPF

Reu

AUTO POSTO IMIGRANTES LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

CICERO FIRMINO FELIXCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL CESAR BANHO· CPF 050.***.***-80

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Autor:

FELIPE HOUCH SARRA· OAB SP 416706· CPF 401.***.***-64

Autor:

LUIZ CARLOS SARRA· OAB SP 100618· CPF 047.***.***-27

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SOLLO PARTICIPACOES S.A. em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contestação) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 91.018,56

Autor

J S TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

AMILTON ROGERIO LANDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 91.018,56

Autor

J S TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

AMILTON ROGERIO LANDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ANDRASAR LTDA

Reu

IVAN PADUIM DE OLIVEIRACPF

IVANILDO RAMOS VIEIRACPF

SOLANGE MARIA VIEIRA

Advogados

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Autor:

FELIPE HOUCH SARRA· OAB SP 416706· CPF 401.***.***-64

Autor:

ANGELO DRAUZIO SARRA· OAB SP 95057

Autor:

PABLINE SOUZA SILVESTRE· OAB MT 25322· CPF 044.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Reu:

FELIPE HOUCH SARRA· OAB SP 416706· CPF 401.***.***-64

Reu:

ANGELO DRAUZIO SARRA· OAB SP 95057

Reu:

PABLINE SOUZA SILVESTRE· OAB MT 25322· CPF 044.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

WESLEY LANDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Reu:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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