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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROGER DE SOUZA VEIGACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER DE SOUZA VEIGACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER DE SOUZA VEIGACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLIAN DUARTE HIGGINOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DUARTE HIGGINOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Reu:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLIAN DUARTE HIGGINOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Outros

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DUARTE HIGGINOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO· OAB MT 24364· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FLORENCIO TORRES DE MESQUITACPF

BRUNO OTAVIO IZIDRO DE MESQUITACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL· OAB SP 472341· CPF 461.***.***-60

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO OTAVIO IZIDRO DE MESQUITACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL· OAB SP 472341· CPF 461.***.***-60

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL· OAB SP 472341· CPF 461.***.***-60

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Reu:

ALEX RENNORY CARNEIRO DA SILVA· OAB PE 44230· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 11.929,99

Autor

CAIUS VINICIUS DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON VICTOR LUSTOSA FERREIRA· OAB PI 26046· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS VINICIUS DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

WELLISSON VICTOR LUSTOSA FERREIRA· OAB PI 26046· CPF 063.***.***-28

Reu:

WELLISSON VICTOR LUSTOSA FERREIRA· OAB PI 26046· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CAIUS VINICIUS DE ALMEIDA SOUSA INTERESSADO: RIOT GAMES SERVICOS LTDA. SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da complexidade Tratam-se os presentes autos da Ação de Indenização por Danos Materiais cumulada com Reparação por Danos Morais promovida pelo Sr. Caius Vinicius de Almeida Sousa em desfavor de RIOT Games Serviços LTDA, em razão de sua exclusão do jogo... (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

WILLIAN MORAIS DA SILVACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MORAIS DA SILVA

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ANGELO LOURENÇO MENEZESCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ANGELO LOURENÇO MENEZESCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TIAGO ANGELO LOURENÇO MENEZES ADVOGADO: PEDRO BOHRER AMARAL OAB/RS-074896 APELADO: RIOT GAMES SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO MATTOSO FERREIRA OAB/RJ-174886 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. NULIDADE EX OFFICIO. APELAÇÃO PREJUDICADA.I. CASO EM EXAME1.Apelação interposta em face de sentença que... (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODARA REGINA MENEZES DE SANTANACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Autor:

ISABELLA CAMPOS SARMENTO· OAB SE 15537· CPF 048.***.***-86

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

ISABELLA CAMPOS SARMENTO· OAB SE 15537· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO DANIEL TEIXEIRA BARBOSA TAVARESCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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