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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA· CPF 043.***.***-54

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· OAB DF 044542· CPF 043.***.***-66

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 071187

ALEXANDRE INÁCIO ESTEVES DOS SANTOS· OAB GO 068672

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 076681

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 034537

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872941/DF (2025/0072279-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF029370 HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO - DF044542 LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS - DF052867 PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF034537 CAROLINA ADLER CENDRON - DF076681 ALEXANDRE INÁCIO ESTEVES DOS SANTOS - GO068672 LARA NASCIMENTO LISBOA - DF071187 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF037069 AGRAVADO: INSTITUTO D... (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· OAB DF 044542· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· CPF 034.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· CPF 022.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· CPF 701.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 382615/2026 - (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Autor:

MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA· CPF 043.***.***-54

Autor:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· OAB DF 044542· CPF 043.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 52867

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 52867

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 11.601,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 9.757,93

Autor

WESLEY NASCIMENTO SILVACPF

Reu

GENIVAL SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 1.697.881,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.697.881,77

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DE BRAZLANDIACNPJ

MARIA APARECIDA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA· CPF 265.***.***-04

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 94.664,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 94.664,00

Autor

CELIO ROBERTO FREIRE DA COSTACPF

Reu

BRASAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DOS SANTOS· OAB DF 17000· CPF 583.***.***-30

Autor:

MAGDA SANTOS LUIZ· OAB DF 53597· CPF 765.***.***-00

Reu:

MATEUS SODRE DA SILVA· CPF 064.***.***-00

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 3.624,14

Autor

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ

Reu

RAFAEL ULHOA BRANDAOCPF

DANIEL MENDES BRANDAOCPF

GREEN PARK, PADARIA, CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDACNPJ

VERONICA MARIA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FACANHA VIANA· OAB DF 38330· CPF 018.***.***-23

Autor:

RENATA IGLESIAS RAMOS· OAB DF 68654· CPF 047.***.***-07

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 268.329,60

Autor

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FACANHA VIANA· OAB DF 38330· CPF 018.***.***-23

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 268.329,60

Autor

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 98.179,74

Último movimento: Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 87.164,75

Autor

GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDACNPJ

Reu

ARISTIDES FERNANDES LEITECPF

LEDA AGUILAR SOARESCPF

ESPOLIO DE ARISTIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Autor:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Reu:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Reu:

WANDERLEY FERNANDES LEITE· CPF 259.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDACPF

Reu

ARISTIDES FERNANDES LEITE

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Autor:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Autor:

LUIZA DE FARIA DAOURA· OAB DF 58691· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Reu:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Reu:

LUIZA DE FARIA DAOURA· OAB DF 58691· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDACPF

Reu

ARISTIDES FERNANDES LEITE

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Autor:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Autor:

LUIZA DE FARIA DAOURA· OAB DF 58691· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· OAB DF 14253· CPF 611.***.***-49

Reu:

FABIO DIAS GRANDIZOLI· OAB DF 47111· CPF 002.***.***-92

Reu:

LUIZA DE FARIA DAOURA· OAB DF 58691· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o teor da petição do credor, suspendo a tramitação do processo até a disponibilidade do crédito penhorado no processo de Inventário nº 0715801-71.2022.8.07.0001, em trâmite na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, conforme termos de penhora de ID 220669462, cabendo a credora acompanhar a tramitação naqueles autos e informar à este Juízo quando tal fato se concretizar. Intimem-se as partes. (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 36.020,95

Autor

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ

Reu

SIDNEY CARLOS DA SILVA 04610003180CNPJ

SIDNEY CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 6.007,94

Autor

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ

Reu

RENATO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SODRE DA SILVA· CPF 064.***.***-00

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· CPF 113.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES· OAB DF 58147· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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