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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

273 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 9.843,94

Autor

GUILHERME SILVA MEDEIROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

SUSANA FARIA BARROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA· OAB MT 19737

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2015

Distribuição

27/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARY CARNEIRO VILHENA JUNIORCPF

MARILIA MARQUES REGO VILHENACPF

JULIA MARQUES REGO VILHENACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA· OAB PB 18675· CPF 076.***.***-19

Autor:

CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA· OAB PB 19817· CPF 089.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809499-70.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

JULIA MARQUES REGO VILHENACPF

MARILIA MARQUES REGO VILHENACPF

ARY CARNEIRO VILHENA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITORIA FURTADO ROBERTO BURITYCPF

LORENA FURTADO ROBERTO BURITYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO· OAB PB 13636· CPF 046.***.***-52

Autor:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26764· CPF 107.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838516-15.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, manifestarem-se acerca dos documentos de Ids. 71974600 e 71974601. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 26.274,75

Autor

LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVACPF

YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SAEGERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Autor:

JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO· OAB PB 15620· CPF 050.***.***-20

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 14.386,42

Autor

MARCOS FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 7.726,00

Autor

JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ANTUNES NEGREIROS· OAB CE 43475· CPF 061.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 7.726,00

Autor

JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ANTUNES NEGREIROS· OAB CE 43475· CPF 061.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.046,85

Autor

DENNYS HERBET DA SILVA GALDINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 6.778,00

Autor

CLARIANA DE SA FERNANDES

Reu

ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA· OAB PB 10982· CPF 027.***.***-52

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Autor:

JAFE DO NASCIMENTO CASTRO· OAB PB 22569· CPF 090.***.***-70

Reu:

GABRIELLA BORGES SILVA· OAB DF 60382

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDIA PERSIDE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 20182· CPF 127.***.***-56

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849528-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

LIDIA PERSIDE GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 20182· CPF 127.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2023)

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