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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.895,73

Autor

ESTEVAM MODESTO SANTOSCPF

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 122.302,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

ESTEVAM MODESTO SANTOSCPF

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 47.268,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTEVAM MODESTO SANTOSCPF

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 47.268,11

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTEVAM MODESTO SANTOSCPF

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 9.893,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

ESTEVAM MODESTO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 6.254,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA GASPERIN ANDRADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRAS ALTAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 436.671,35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE RIBEIRAO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS ALTAS LNCORPORACOES LTDACNPJ

MANOELA DE PAULA ALECRIMCPF

Reu

ALPHAVILLE RIBEIRAO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS ALTAS LNCORPORACOES LTDACNPJ

MANOELA DE PAULA ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Reu:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 436.671,35

Autor

MANOELA DE PAULA ALECRIMCPF

Reu

TERRAS ALTAS LNCORPORACOES LTDACNPJ

ALPHAVILLE RIBEIRAO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA DE PAULA ALECRIMCPF

Reu

ALPHAVILLE RIBEIRãO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

TERRAS ALTAS INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Reu:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044556-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Manoela de Paula Alecrim - Terras Altas Incorporacao Ltda - - Alphaville Ribeirão Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte AUTORA o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual i... (25/07/2025)

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