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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO CONRADO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ILTON DE NAZARE OLIVEIRA SANTOS, VULGO NEGO

JOSE OLIVEIRA SANTOS, VULGO ZECA

Advogados

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

R$ 44.380,67

Autor

VANIA MACEDO COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 13.886,90

Autor

VANIA MACEDO COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: VANIA MACEDO COSTA SILVA Advogado(a): RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA) Requerido: REU: MUNICIPIO DE LAGO VERDE Advogado(a): JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO (OAB 7744-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID 91461176 exarada nos autos em ep... (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Documento (Ofício) (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSIVAN MAGALHAES DE FIGUEREDOCPF

Reu

MARIA JOSICLEIDE MAGALHAES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 43.739,62

Autor

PAULO CESAR ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 8.219,74

Autor

PAULO CESAR ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PAULO CESAR ALVES Advogado(a) do(a) Requerente: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE Advogado(a) do(a) Requerido(a): JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO (OAB 7744-MA), FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES (OAB 10611-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados da parte autora: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA) e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA), pa... (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Arquivamento (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 13.180,70

Autor

MAYARA LIMA CAMELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 13.180,70

Autor

MAYARA LIMA CAMELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA) e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA), para ciência do inteiro teor do despacho ID 86179886 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 22 de fevereiro de 2023. J... (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA LIMACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL em 11/03/2022 23:59. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MIQUEIAS DA ROCHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 10.381,50

Autor

LUCIANA LEAL PINTOCPF

Reu

L. MORAIS VAREJISTA EIRELICPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.381,50

Autor

LUCIANA LEAL PINTOCPF

Reu

L. MORAIS VAREJISTA EIRELICPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 2.529,15

Autor

KEDIANE LIMA DE MELO SANTANA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 2.529,15

Autor

KEDIANE LIMA DE MELO SANTANA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/10/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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