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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 503,94

Autor

LAUDEMILIA AGUIAR SANTOSCPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 58.032,21

Autor

JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMILIA AGUIAR SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO CARMO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO CARMO· OAB DF 75842· CPF 038.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO CARMO· OAB DF 75842· CPF 038.***.***-31

Outros

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Último movimento: Provisório (16/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 19.723,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMILIA AGUIAR SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO CARMO· OAB DF 75842· CPF 038.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO CARMO· OAB DF 75842· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Definitivo (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.976.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ELIEZER DE ARAUJO SILVACPF

HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARALCPF

FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTOCPF

HELEM RUTH GOMES DA SILVACPF

GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Outros

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

WILLIAM OLIVEIRA· OAB PA 8682· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 150,00

Último movimento: Apensado ao processo 0841478-84.2025.8.14.0301 (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON BARBOSA DA SILVA

CHARLES DA CRUZ RODRIGUES DE LIMACPF

CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCOCPF

ELIEZER DE ARAUJO SILVA

FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA· OAB PA 8682· CPF 649.***.***-04

Autor:

JOYCEDENE SOUZA SALES BARRETO· OAB PA 37717· CPF 023.***.***-74

Autor:

JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO· OAB PA 34848· CPF 392.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Autor:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensamento (08/05/2025)

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