Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIELCPF

MARCOS AUGUSTO MACIEL PORTES

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA PORCARO· OAB MG 60208· CPF 681.***.***-15

Reu:

ANA LUISA BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 170421· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Juntada de Ofício (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Termo de RESTITUIÇÃO expedido e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JAIR CANALLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do... (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON ROZADO MACHADOCPF

WILLIAM FELIPE OLIVEIRA DE BORTOLICPF

Advogados

Autor:

MARTHA SILVA BELTRAME· CPF 567.***.***-15

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDERSON COSTA NUNESCPF

GABRIEL ADONAI CARRACPF

Advogados

Reu:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 61971· CPF 678.***.***-72

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

JANDIRA ARNORT KAEZALA· OAB RS 58926· CPF 646.***.***-15

Reu:

JANDIRA ARNORT KAEZALA· OAB RS 058926· CPF 646.***.***-15

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO REVISOR: Dese... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDUARDO LEITE ARAUJOCPF

Reu

LEONARDO BAGGIO IOPCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos para Revisão - SecGab06 -> SecGab05 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LEITE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO BAGGIO IOPCPF

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚ... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LEITE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO BAGGIO IOPCPF

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚ... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JANINE LEGUICA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES· CPF 589.***.***-87

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JANINE LEGUICA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ERICSON KOHLER MORAESCPF

PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Autor:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090066-75.2026.9.21.0000/RS (originário: processo nº 00700641820259210001/JMERS) RELATOR: PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELADO: ERICSON KOHLER MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) APELADO: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 08/07/2026 - Juntada de Rel... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070151-05.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Desa. Militar Gabriela John - Pleno na data de 12/03/2026. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DREHER DE ANDRADESCPF

JONAS RODRIGUES FRANCACPF

FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAESCPF

JONAS AUGUSTO DOS REISCPF

MARIO JESUS SALDANHA BORGES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - SecJud -> SecGab04 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DREHER DE ANDRADESCPF

FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAESCPF

JONAS AUGUSTO DOS REIS

JONAS RODRIGUES FRANCA

MARIO JESUS SALDANHA BORGES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070151-05.2024.9.21.0002/RS (Pauta - Revisor: 2) RELATORA: Desembargadora Militar GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES REVISORA: De... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DREHER DE ANDRADESCPF

FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAESCPF

JONAS AUGUSTO DOS REIS

JONAS RODRIGUES FRANCA

MARIO JESUS SALDANHA BORGES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Autor:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 069380· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070151-05.2024.9.21.0002/RS (Pauta - Revisor: 2) RELATORA: Desembargadora Militar GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES REVISORA: De... (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal