LAURA DA FONSECA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 247.417,24

Autor

LAURA FONSECACPF

Reu

TAQUARY EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID DUARTE KIKUTA· OAB SP 201456· CPF 186.***.***-66

Reu:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Reu:

MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI· OAB SP 305721· CPF 357.***.***-73

Reu:

MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI· OAB SP 330145· CPF 361.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Reu:

WELLINGTON D'ASSUNCAO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE AMARAL NIELSEN· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

WELLINGTON D'ASSUNCAO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO BRIZZI BENEVIDESCPF

GATE/MPRJ

ARMANDO JOSE GUEDES QUEIROGA JUNIORCPF

GLAUCO CESAR CAMPOS COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL LOPES LOUREIRO· OAB RJ 227934· CPF 167.***.***-63

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

BRUNO GOMES PESSÔA MENDES· OAB RJ 166842· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 84472· CPF 861.***.***-49

Reu:

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUESCPF

JORGE GABRIEL SORIANOCPF

GILVAN MURILO BRANDAO MARRONICPF

NELSON MARQUES PEREIRACPF

ALAMO ALEXANDRE CHAVES ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 034163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MONYK CRISTINA CARVALHO DE BASTOS DOS SANTOS· CPF 026.***.***-19

Reu:

JOSE ALBERTO ALVES DINIZ· CPF 672.***.***-00

Reu:

NELSON TEODORO SCHLEDER JUNIOR· CPF 100.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES· CPF 235.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO AURELIO DA CUNHA· OAB RJ 037445· CPF 263.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA REISCPF

JORGE GABRIEL SORIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00148697620124025101/TRF2 (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS PRATESCPF

FABIO NEPOSIANO NOGUEIRACPF

MARCELO OLIVEIRA DE AQUINOCPF

VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Autor:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Autor:

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 171564· CPF 102.***.***-57

Autor:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

JULIO DE CASTILHOS· CPF 016.***.***-58

Reu:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CIDEA DOS SANTOS JOSECPF

Outros

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDEA DOS SANTOS JOSECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.110,37

Autor

HERMANO DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARLINDO FIGUEIREDO PENTEADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Autor:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 (02/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 88.892,00

Autor

CARLOS ROGERIO SANCHES REGOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROGERIO SANCHES REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Ju... (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 88.892,00

Autor

CARLOS ROGERIO SANCHES REGOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO SANCHES REGOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5082059-53.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS ROGERIO SANCHES REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Carlos Rogério Sanches Rego, com fundamento no art. 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da CF/88, em face de acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada (evento 18.2), que restou assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROVENTOS... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO SANCHES REGOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5082059-53.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS ROGERIO SANCHES REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Carlos Rogério Sanches Rego, com fundamento no art. 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da CF/88, em face de acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada (evento 18.2), que restou assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROVENTOS... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SOUSA COSTACPF

MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVASCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Advogados

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Reu

HUGO SOUSA COSTACPF

MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVASCPF

Advogados

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

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