LAURENCIA BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.608,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

LAURENCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LEIDIANE CAMPOS BERLAMINOCPF

EUCLIDES FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

KAMILA PEREIRA NUNES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Kamila Pereira Nunes. 2ª EMBARGANTE: Euclides Ferreira do Nascimento Junior. 3ª EMBARGANTE: Marlúcia Pereira do Nascimento. 4ª EMBARGANTE: Wellington Vinicius do Nascimento Santos. ADVOGADO: Werberty Araujo de Oliveira (OAB/MA 24.884-A). EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Kamila Pereira Nunes. 2ª EMBARGANTE: Euclides Ferreira do Nascimento Junior. 3ª EMBARGANTE: Marlúcia Pereira do Nascimento. 4ª EMBARGANTE: Wellington Vinicius do Nascimento Santos. ADVOGADO: Werberty Araujo de Oliveira (OAB/MA 24.884-A). EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 5.172,00

Autor

ERIVALDO DOS SANTOS CANTANHEDECPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, INTERDICOES E TUTELAS.

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

GELK COSTA SILVA· OAB TO 7274· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, INTERDICOES E TUTELAS.

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

GELK COSTA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

BRUNO FLORENTINO BRITO DOS SANTOSCPF

RODRIGO MACIEL SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAHDYA CARVALHO CARRIJO· OAB MA 16741· CPF 698.***.***-15

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

ELLEN CRISTINA ALVES ALVARENGA· CPF 058.***.***-10

Reu:

SAYD MIRANDA ALEXANDRE SILVA· CPF 032.***.***-96

Reu:

NATALIA PEREIRA SILVA· OAB MA 23748· CPF 606.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVACPF

ELCIMAR PEDROSA ALMEIDACPF

Reu

ELCIMAR PEDROSA ALMEIDACPF

PEDRO ADIVALDO LEITECPF

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIZETE DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE

Advogados

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 28.901,72

Autor

ROBSON LOPES PAULOCPF

Reu

GALDENCIO DA SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2023)

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