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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: REGILDO CARLOS SIQUEIRA Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE VOTO VENCIDO. REPUBLICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGILDO CARLOS SIQUEIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

LAYSA LAYNA DAMASCENOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0763887-65.2025.8.18.0000 (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

REGILDO CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

LAYSA LAYNA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoExtinção Consensual de União Estável

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGILDO CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMILDE DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2023. (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 40.855,54

Autor

AMILDE DANTASCPF

MARCILIO DE MEDEIROS DANTASCPF

MARIA DEUSA DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Outros

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 40.855,54

Autor

MARIA DEUSA DE MEDEIROS DANTASCPF

AMILDE DANTASCPF

MARCILIO DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 21.069,36

Autor

AMILDE DANTASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 21.069,36

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

AMILDE DANTASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILDE DANTASCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILDE DANTASCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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