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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI SANTOS DE JESUSCPF

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVACPF

LAYON SANTOS ROCHACPF

Reu

JUIZ DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMACARI

VARA DO JURI E EXECUCOES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMACARI

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO MARCOS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAYANE MIRANDA DA SILVA· OAB BA 059726· CPF 062.***.***-98

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Autor:

DAYANE MIRANDA DA SILVA· OAB BA 59726· CPF 062.***.***-98

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Reu:

DAYANE MIRANDA DA SILVA· OAB BA 059726· CPF 062.***.***-98

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Reu:

DAYANE MIRANDA DA SILVA· OAB BA 59726· CPF 062.***.***-98

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN ANDERSON NUNES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALYSSON HENRIQUE BORGES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUAN ANDERSON NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 053994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: LUAN ANDERSON NUNES DA SILVA e outros Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA31406), LAYON SANTOS ROCHA (OAB:BA53994) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8001963-92.2022.8.05.0074 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE... (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIEL LUCAS LIMA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Layon Santos Rocha Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Conde-ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8000089-31.2024.8.05.0065 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Uriel Lucas Lima Santos Advogado: Layon Santos Rocha (OAB:BA53... (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIEL LUCAS LIMA SANTOSCPF

LAYON SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA

Advogados

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REMOTA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

RADIAL TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA GONCALVES DA SILVA· OAB BA 42913· CPF 044.***.***-86

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de REMOTA TRANSPORTES LTDA - ME em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOZE ARAUJO SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 71515· CPF 781.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA· OAB BA 71899· CPF 046.***.***-06

Reu:

ALINE LIMA PEREIRA· OAB BA 75096· CPF 021.***.***-26

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA· OAB BA 71899· CPF 046.***.***-06

Autor:

JOZE ARAUJO SANTOS TEIXEIRA

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

URIEL LUCAS LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Reu:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de URIEL LUCAS LIMA SANTOS em 08/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYON SANTOS ROCHACPF

ALANDERSON VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMACARI - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMACARI

Advogados

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ALANDERSON VIANA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GILDETE SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SUELY LACERDA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

C E S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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