Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO DANIEL ALVES MACEDO

Advogados

Reu:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Reu:

GLEDIZA JESUS DA SILVA· OAB BA 59636· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Renato Daniel Alves Macedo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATO DANIEL ALVES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Autor:

GLEDIZA JESUS DA SILVA· OAB BA 59636· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.701.326,52

Autor

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ALDEMARIO ALVES DE SANTANACPF

BENTO MIRANDA SILVACPF

MIGUEL SOUZA CARNEIRO JUNIORCPF

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ADILSON DO CARMO OLIVEIRA

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LAZARO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAZARO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

LAZARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

LAZARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0844241-09.2024.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, norma... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA ALVIM ARAGãO LINS E SATO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU SCHULLI VIANACPF

ILDA DE LIMA

LENI MULLER SILVEIRACPF

LáZARO DOS SANTOS

MARIA LINDAMIR KOSCOSKI DE SIQUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Autor:

ENIO JOSE HOCHSCHEIDT· OAB SC 14224· CPF 602.***.***-49

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Reu:

ENIO JOSE HOCHSCHEIDT· OAB SC 14224· CPF 602.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Reu:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Reu:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAZARO DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LAÍS NUNES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVO... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Reu:

CHARLIANE MICHELS· OAB SC 031517· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/frpc AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA. ARTIGO 7º, INCISO XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se conheceu e deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento da integralidade das horas que foram subtra... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

CustasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Reu

LAZARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Autor:

DR. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA· OAB SP 99527· CPF 033.***.***-23

Autor:

DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

DR. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA· OAB SP 99527· CPF 033.***.***-23

Reu:

DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

08/01/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE WILLIAM DE CARVALHO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

EGIDIO RODRIGUES DE ABREUCPF

ORLANDO PEREIRA CARDOSO

Reu

MANOEL FERREIRA DO CARMO

JANILCE DOS SANTOS MESQUITA

MARIA DA CONCEICAO

JOSE MARIA RODRIGUES SILVA

ROSILENE DOS SANTOS COSTA

+ 100 outros

Advogados

Autor:

DAVI PAES FIGUEIREDO· OAB PA 9276· CPF 260.***.***-53

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Reu:

CILEIA CORREA MACEDO· OAB PA 19837· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal