LC. INDUSTRIA & CONSTRUCAO CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 691.312,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 691.312,26

Autor

SICOOB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LC INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

LIGIA CRISTINA BASTOS BIANCHI MINHOSCPF

MARCELO SOARES MINHOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES· CPF 078.***.***-44

Autor:

NICHOLAS JACOB· CPF 078.***.***-67

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· CPF 034.***.***-05

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· CPF 049.***.***-43

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· CPF 083.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 788.552,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LC INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA BASTOS BIANCHI MINHOS

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Reu:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Reu:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Reu:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Reu:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521

Reu:

DENISE LOBATO DE ALMEIDA· OAB MG 77741

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 97.774,26

Autor

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ADELTON VILHENA NEVESCPF

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ADELTON VILHENA NEVESCPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Outros

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 97.774,26

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 97.774,26

Autor

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035635-83.2020.8.03.0001. AUTOR: ADELTON VILHENA NEVES, MARILENE PASTANA DOS SANTOS REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO CO... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035635-83.2020.8.03.0001. AUTOR: ADELTON VILHENA NEVES, MARILENE PASTANA DOS SANTOS REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO CO... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 4.489.269,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 4.489.269,63

Autor

ELIDO RODRIGUES JARDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.489.269,63

Autor

ELIDO RODRIGUES JARDIMCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ELIDO RODRIGUES JARDIMCPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDO RODRIGUES JARDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Autor:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe proc... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDO RODRIGUES JARDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Autor:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe proc... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.400,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006988-78.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Conforme informação oriunda do Banco do Brasil, houve o efetivo bloqueio em contas d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Nú... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 10.400,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038468-06.2022.8.03.0001. AUTOR: ALEXANDRE SANTANA MELO, MARCLEY AMANAJAS TAVARES REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGV DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCLEY AMANAJAS TAVARESCPF

ALEXANDRE SANTANA MELOCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGVCNPJ

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTANA MELO

MARCLEY AMANAJAS TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGV

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS MIRANDA· OAB AL 12453· CPF 077.***.***-79

Autor:

CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS· OAB AP 3570· CPF 528.***.***-34

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Reu:

LEONARDO LINS MIRANDA· OAB AL 12453· CPF 077.***.***-79

Reu:

CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS· OAB AP 3570· CPF 528.***.***-34

Reu:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038468-06.2022.8.03.0001. AUTOR: ALEXANDRE SANTANA MELO, MARCLEY AMANAJAS TAVARES REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGV DECISÃO META 2 CHAMO O FEITO A ORDEM 1-Verifico que a Sra. Jacirene Brito Gonçalves dos Santos, não é parte no processo apenas representa o espólio, tendo o autor indicado, em substituição, a Sra. Jéssica B... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 150.030,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. No... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 150.030,54

Autor

JOEL SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 150.030,54

Autor

JOEL SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Reu

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

SPE - ICON 021 LTDA

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030841-19.2020.8.03.0001. AUTOR: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO REU: ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Evoluir classe/rito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimar a executada, via EDITAL, a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, e das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e hon... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Reu

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

SPE - ICON 021 LTDA

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ· OAB AP 2436· CPF 896.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030841-19.2020.8.03.0001. AUTOR: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO REU: ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Evoluir classe/rito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimar a executada, via EDITAL, a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, e das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e hon... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 294.113,72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AP 4851· CPF 036.***.***-12

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AP 4851· CPF 036.***.***-12

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6040151-68.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVA REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA HERDEIRO: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DE CUJUS: ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em análise da aba “EXPEDIENTES”, constata-se que a ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA foi citada por domicílio judicial eletrônic... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ARLETE MARIA PELAES COSTACPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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