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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

NYAN VIKTOR LEALCPF

ANY ANGIE LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

NILESIO JOSE LEAL· CPF 538.***.***-00

Outros

MÁRIO SLOMP· OAB SC 004493

LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI· OAB DF 0000000

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2347792/SC (2023/0136107-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS MATEO SCUDELER - DF050474 AGRAVADO: NEUZA HILDA INÁCIO ADVOGADOS: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - SC021783 FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955 RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: NYAN VIKTOR LEAL AGRAVADO: ANY ANGIE LEAL ADVOGADO: MÁRIO SLOMP - SC004493 Vista... (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

ANY ANGIE LEALCPF

NYAN VIKTOR LEALCPF

NEUZA HILDA INACIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.400.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI· CPF 047.***.***-01

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Outros

BRUNA LETÍCIA REBÊLO· OAB SC 065109

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5027893322023824000020260209150041 (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435349/2026 - (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5027893-32.2023.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0074533-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0042766-3. (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA LEAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. NEUZA HILDA INÁCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

BRUNA LETÍCIA REBÊLO· OAB SC 65109

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

BRUNA LETÍCIA REBÊLO· OAB SC 65109

Reu:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3170877/SC (2026/0042766-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772 ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC056715 MATEO SCUDELER - DF050474 AGRAVADO: NEUZA HILDA INÁCIO ADVOGADOS: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - SC021783 FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955 LAÍS BITTENCOURT MENDES - SC047989 BRUNA LETÍCIA REBÊLO - SC065109 Processo distribuído pelo sis... (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170 (29/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURTCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NILESIO JOSE LEALCPF

ANGELA MARIA PEREIRA LEALCPF

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.400.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· CPF 846.***.***-49

Autor:

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

MATEO SCUDELER· CPF 022.***.***-32

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO INÁCIO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Outros

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Outros

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 130.906,40

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

ANDRE NESTOR ALLGAYERCPF

Advogados

Autor:

NELIZE DA SILVA FALCAO· OAB RS 077859· CPF 023.***.***-57

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

RAKEL CRISTINA NETIPANYJ DA SILVA· CPF 097.***.***-50

Outros

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310 (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 130.906,40

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

ANDRE NESTOR ALLGAYERCPF

Advogados

Autor:

NELIZE DA SILVA FALCAO· OAB RS 077859· CPF 023.***.***-57

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 122.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA LEALCPF

Reu

MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIOCPF

ELIZABETH WERNER CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

NELIZE DA SILVA FALCAO· OAB RS 077859· CPF 023.***.***-57

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Outros

NILESIO JOSE LEAL· OAB SC 043178· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028673220258240139 (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NELSO ROSSINICPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE BORBA GARCIA· OAB SC 011875· CPF 370.***.***-00

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Reu:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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