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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 794,71

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PRCNPJ

FUNDO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - FHS/PROGECNPJ

Reu

FRANSON PACKING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

ALFREDO BORGES MORENO· CPF 026.***.***-64

Autor:

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS· OAB PR 54325· CPF 052.***.***-38

Autor:

DOMINGOS CAPORRINO NETO· OAB PR 13146· CPF 410.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

+ outros advogados do autor

Outros

SIMONE BUSKEI MARINO· OAB PR 24817· CPF 020.***.***-11

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 181.914,67

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULACPF

ARYANE LEAO MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 181.914,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARYANE LEAO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0013717-94.2017.8.11.0004.. REQUERENTE: ARYANE LEAO MORAES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Carlos Eduardo Oliveira de Paula em face do Estado de Mato Grosso. Foi realizado bloqueio Sisbajud. O executado informou o pagamento da RPV. O exequente requereu o levan... (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO PACINI LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO PACINI LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0003956-44.2014.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 206.915,74; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Ofício Circular nº101/2020-CCGJ, tratando-se de feito com cálculos homologados e ofícios requisitórios expedidos, carecendo apenas d... (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOS

SALOMAO PACINI LEALCPF

Advogados

Autor:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005453-88.2017.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIA, JOSE BISPO DOS SANTOS, SALOMAO PACINI LEAL, ALANKARDEQUE LOURENCO LEMES Vistos. Intime-se o executado Alankardeque Lourenço Lemes acerca o bloqueio de valores realizado no endereço indicado no ID. nº. 225289965 - Pág. 1. Após, preclusa esta decisão, ex... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOS

SALOMAO PACINI LEALCPF

Advogados

Autor:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (03/06/2026)

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