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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 32.744,47

Autor

SUELI BALEGO BUENO

Reu

ELIZABETH RATZERSDORF

ELLEN LEIPZEIGER

IRENE ESTHER EDITH OPPENHEIMER WEIL

URSULA HERZBERG

ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO· OAB SP 171593

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 306655· CPF 182.***.***-98

Outros

SOFIA PARRINI· OAB SP 414260· CPF 420.***.***-19

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579

MARCOS FUJINAMI HAMADA· OAB SP 207988· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 569.101,33

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 569.101,33

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEIR JOSE VEIGACPF

LOTE 07, QUADRA 5 (MATRICULA 824, CRI 12 CIRC. IMOB)CPF

Reu

DROGRARIA FARMADROGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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