Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO CIECHANOYICZ

Advogados

Reu:

EDUARDO DIAMANTE· OAB SP 142799· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO CIECHANOYICZ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Perigo de contágio de moléstia graveHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIAMANTECPF

PEDRO CIECHANOYICZ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAMANTE· OAB SP 142799· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 239.513,36

Autor

JANETE TEREZINHA BORGES CREMONESECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

FLAVIA LUCILA DE PAULA SERAFIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB DF 0000000· CPF 534.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Carazinho/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho. Número: 50028235320244047118 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 239.513,36

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE CARAZINHO - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 239.513,36

Autor

JANETE TEREZINHA BORGES CREMONESECPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Reu

FLAVIA LUCILA DE PAULA SERAFIM LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB DF 0000000· CPF 534.***.***-00

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaConflito de Competência

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 202.705,45

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Autor:

ELIZEU EZIQUIEL CHIODI· CPF 003.***.***-60

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· CPF 028.***.***-78

Outros

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· OAB DF 0000000

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI· OAB RS 105384· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 202.705,45

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· CPF 986.***.***-68

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEODORO JAIR DESSBESELLCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO DO JACUI

Advogados

Autor:

ALGEU DAGORT· OAB RS 067579· CPF 375.***.***-06

Autor:

ALAN DIONI DAGORT· OAB RS 091118· CPF 005.***.***-06

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 545,12

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Reu

GALLO COM E REPR DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Autor:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 121.908,97

Autor

MARCOS BREUNIG EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDER LUIS MENDEZ WISSMANN· OAB RS 121307· CPF 007.***.***-56

Autor:

IRMA RAMONA MENDEZ PORTILLO· OAB RS 032103· CPF 485.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 121.908,97

Autor

MARCOS BREUNIG EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.848,00

Autor

OSVALDO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO DA SILVA· OAB RS 031211· CPF 432.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 59.229,81

Autor

ODETE MARIA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Autor:

GRAZIELA SELLI MACHADO· OAB RS 094530· CPF 017.***.***-65

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.587,83

Autor

MELISSA DE LARA DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Autor:

GRAZIELA SELLI MACHADO· OAB RS 094530· CPF 017.***.***-65

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal