Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 6.900,00

Autor

PRISCILLA MORAES COSTACPF

Reu

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 134.166,67

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS· OAB MA 12227· CPF 044.***.***-27

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES LIMA· OAB MA 16883· CPF 052.***.***-62

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Transportes Requinte Ltda. – ME Advogado: Dr. Fabio Cesar Teixeira Melo (OAB MA 8018) Apelado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA Procurador: Dr Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz (OAB MA 12.216) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825776-20.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos etc. Analisando os autos, observo que, em face de decisão... (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 134.166,67

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 398696/2026 - (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 134.166,67

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS· OAB MA 12227· CPF 044.***.***-27

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES LIMA· OAB MA 16883· CPF 052.***.***-62

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 241.949,96

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VANILSON GAIOSO SILVACPF

Reu

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

VANILSON GAIOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DE REGISTRO DE PRECO - SARP/SEGEP

PREGOEIRA DA SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PRECO - SARP/SEGEP

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO· OAB MA 8547· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - MECNPJ

Reu

PREGOEIRA DA SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PRECO - SARP/SEGEP

SECRETARIO ADJUNTO DE REGISTRO DE PRECO - SARP/SEGEP

PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO· OAB MA 8547· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 18.718,61

Autor

JONAS GOMES DE ABREUCPF

Reu

LOCAFORCA LOCADORA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELEN SILVA ANDRADE· OAB RJ 150904· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal