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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO PERPETUO CASALECPF

Advogados

Reu:

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE· OAB SP 485652· CPF 216.***.***-61

Reu:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE· OAB SP 340023· CPF 169.***.***-85

Reu:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 197141· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506410-52.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRO PERPETUO CASALE - Vistos. Fl. 161: Verifica-se que o prazo prescricional aplicável é de 2 anos, nos termos do art. 30 da Lei de Drogas. No caso, o fato ocorreu em 09/06/2022, sendo a denúncia recebida em 30/04/2024, ocasião em que houve interrupção da prescrição (art. 117, I, do Código Penal), com reinício da contagem do prazo... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 579.008,95

Autor

RENATO KISHICPF

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE MORAESCPF

RENATO KISHICPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Reu:

GEFFERSON DO AMARAL· OAB SP 103709· CPF 005.***.***-12

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE MORAESCPF

Reu

RENATO KISHICPF

Advogados

Autor:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Autor:

GEFFERSON DO AMARAL· OAB SP 103709· CPF 005.***.***-12

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 579.008,95

Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE MORAESCPF

Reu

RENATO KISHICPF

Advogados

Autor:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Autor:

GEFFERSON DO AMARAL· OAB SP 103709· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO KISHICPF

Reu

ANDRé LUIZ MONTEIRO DE MORAES

RENATO KISHICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Autor:

GEFFERSON DO AMARAL· OAB SP 103709· CPF 005.***.***-12

Autor:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

GEFFERSON DO AMARAL· OAB SP 103709· CPF 005.***.***-12

Reu:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004845-48.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renato Kishi - André Luiz Monteiro de Moraes - Renato Kishi - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao(à) advogado(a) no portal E-SAJ escolher a op... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 158.621,43

Autor

PEDRO GERALDO PINTOCPF

LILIAN GRACIA SOUZA PINTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· CPF 062.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Outros

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

MARIANA DE FARIA LIMA· OAB SP 445781· CPF 442.***.***-83

KARINA CRISTINA BALDIN· OAB SP 425304· CPF 444.***.***-82

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Reu

LILIAN GRACIA SOUZA PINTOCPF

PEDRO GERALDO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Reu

PEDRO GERALDO PINTOCPF

LILIAN GRACIA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 158.621,43

Autor

PEDRO GERALDO PINTOCPF

LILIAN GRACIA SOUZA PINTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN GRACIA SOUZA PINTOCPF

PEDRO GERALDO PINTO

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA – SãO CARLOS IV – SPE LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010163-80.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Geraldo Pinto - - Lilian Gracia Souza Pinto - Empreendimentos Imobiliários Damha – São Carlos Iv – Spe Ltda - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Já consta incidente de cumprimento de sentença cadastrado. Isso posto, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), ANTONIO DE MORAES DOURAD... (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMFAC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SIMFAC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SIMFAC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMFAC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

CAIO SERGIO MONSIGNATICPF

JOSé ROBERTO POIANASCPF

JOSé SéRGIO MONSIGNATICPF

OCTAVIO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

RINALDO LUIZ JORDãOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

Autor:

LUÍSA DE QUEIROZ MARTINS CAPUTTI· OAB SP 423193· CPF 414.***.***-85

Autor:

NATÁLIA PEREIRA LIMA· OAB SP 384595· CPF 396.***.***-11

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

Reu:

LUÍSA DE QUEIROZ MARTINS CAPUTTI· OAB SP 423193· CPF 414.***.***-85

Reu:

NATÁLIA PEREIRA LIMA· OAB SP 384595· CPF 396.***.***-11

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010056-70.2016.8.26.0566 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Rinaldo Luiz Jordão - - Rl São Carlos Comércio de Materiais Elétricos Ltda-me - - José Sérgio Monsignati - - José Roberto Poianas - - Octavio Ribeiro da Silva Neto - - Caio Sergio Monsignati - Vistos. Petição de pág.3655: Verifica-se que, foi deferida a justiça gratuita ao correquerido Rinaldo Luiz Jordão, conforme se depreende dos documentos de págs.1132/1134 e... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 1.897,50

Autor

BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

STRAPET EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

GABRIEL DIAS ZANETTI· OAB SP 375654· CPF 333.***.***-45

Reu:

ELIAS LEAL RAMOS· OAB SP 109522· CPF 056.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 23/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON OLIVEIRA BANTIM

Reu

ANA CAROLINA NUNES TROFINOCPF

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA BANTIM· OAB CE 31558· CPF 005.***.***-05

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANA CAROLINA NUNES TROFINO· OAB SP 406689· CPF 413.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERCIVANIA PINHEIRO DIAS, NATALIA PINHEIRO DIAS OLIVEIRA, ANDERSON PINHEIRO DIAS, RAQUEL PINHEIRO DIAS GONCALVES REU: ZILOG LOGISTICA LTDA, JOAO BATISTA MARIANO SENTENÇA Visto hoje. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200467-65.2022.8.06.0071 Pr... (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de STEPHAN DE FREITAS BARCHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 27.174,85

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

IONE FERREIRA DE CICOCPF

MARIO EDUARDO DE CICOCPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· CPF 214.***.***-17

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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