LEANDRO DE SOUSA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 051020· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

NATALHA BRAZ PIRES DE MORAIS· OAB GO 070450· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL ALESSANDRO FRANCISCO SILVACPF

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

KAIO HENRIQUE DA SILVA NUNESCPF

LUCAS JOSE CARDOSO DE SANTANACPF

ISAIAS DE MATOS OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EURIPEDES BARSAULFO PAULINO

Reu:

NEUBER RODRIGUES

Reu:

GABRIEL FELIPE BORGES COSTA

Reu:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Reu:

DANUSA RODRIGUES BARBOSA

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 039028· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (03/12/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILLO AURELIANO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0097812112019809004720250521175650 (21/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

NATALHA BRAZ PIRES DE MORAIS· OAB GO 070450· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

2. JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

4. PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002394-40.2020.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036) REQUERENTE: ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036) REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEI... (31/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX (11/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição 966404/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002394402020827272120250327092036 (27/03/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

2. JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

4. PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

2. JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

4. PATRICIA LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB TO 9036· CPF 040.***.***-30

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002394-40.2020.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036) REQUERENTE: ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036) REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEI... (23/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 98.654,71

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS O COMERCIANTECNPJ

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 98.654,71

Autor

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS O COMERCIANTECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

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Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

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PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

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NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (10/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

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LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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