LEANDRO DOS SANTOS ESMERIO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 1.211,23

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

ESMERINO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESMERINO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 172,51

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CATALINO GAONACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

RODRIGO VASCONCELOS COMPRI· OAB SP 287689

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATALINO GAONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIA DA SILVA

PAULO AUGUSTO ORTEGA DE SOUZACPF

JESSICA CABIANCA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

RODRIGO VASCONCELOS COMPRI· OAB SP 287689

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CABIANCA LOPESCPF

PAULO AUGUSTO ORTEGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WANDERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM SEGURADORA SACPF

Reu

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

MBM SEGURADORA SACPF

Reu

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos (fl. 316) e dos valores bloqueados via Sisbajud pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos (fl. 316) e dos valores bloqueados via Sisbajud pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WESLEY DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Processo Desarquivado (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE DOURADOS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SILVANO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE DOURADOS

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTAUDAL DE DOURADOS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IOLANDA SILVA AGUILERACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA SILVA AGUILERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTAUDAL DE DOURADOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.176,41

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Advogados

Autor:

HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTA· OAB MS 24682· CPF 045.***.***-85

Reu:

HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTA· OAB MS 24682· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal