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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 1.728,75

Autor

LEANDRO GOMES ALMEIDA

CRISTIANE GOMES ALMEIDA

VANN IND E COM DE PERSIANAS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

SARAH REBOUCAS NASCIMENTO· OAB MG 130832· CPF 089.***.***-96

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOVELINO JOSE DE ALMEIDACPF

LEANDRO GOMES DE ALMEIDACPF

LENI MASSAKO KIDACPF

LENITA MARTA FELICIANO CABRALCPF

LUCIANA DE MIRANDACPF

+ 14 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (21/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA – G SENTENÇA Processo: 0047299-13.2013.8.11.0041.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO REPRESENTANTE: ALICE MARIA BARBOSA, APARECIDA GARCIA DE CASTRO, CLAUDIA CRUZ NUNES, DIOGO MARCELO PRADE, DORAMY DE CARVALHO CAMPOS, EGIDIO DE SOUZA RAMOS, HELIO COPERTINO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA PRIMO, HELIO CIRINO DA SILVA, IVO FERREIRA DE CARVALHO, JOVELINO JOSE DE... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 54.619,03

Autor

DIOGO SANTANA SOUZA

JHONNY WANDERSON SENA LIMACPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

GISLAINE TRIVELLATO GRASSICPF

HAMILTON ANDRADE ZAMARIOLICPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 54.619,03

Autor

DIOGO SANTANA SOUZA

DIOGO MARCELO PRADECPF

GISLAINE TRIVELLATO GRASSICPF

HAMILTON ANDRADE ZAMARIOLICPF

JANE ARRUDA MIGUEL AHYCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2021)

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