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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IANCA DE SOUZA· OAB MG 204923· CPF 121.***.***-25

Autor:

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO· OAB MG 208263· CPF 126.***.***-03

Autor:

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AURELIO ANDRADE DE LIMA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IANCA DE SOUZA· OAB MG 204923· CPF 121.***.***-25

Autor:

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO· OAB MG 208263· CPF 126.***.***-03

Autor:

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

Reu:

IANCA DE SOUZA· OAB MG 204923· CPF 121.***.***-25

Reu:

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO· OAB MG 208263· CPF 126.***.***-03

Reu:

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 321655· CPF 368.***.***-67

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

THAÍS VAZ BRAGA· OAB SP 477277· CPF 484.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Em alentada análise, a conduta imputada na denúncia, em tese, é típica, antijurídica, lembrando sempre que o acusado defende-se dos fatos e não da capitulação penal. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, além da inicial narrar os fatos de maneira lógica e condizente com os elementos de informação produzidos no procedimento investigat... (23/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO CHOCA

Reu

DANILO SANTOS DE SOUSACPF

DANILO SANTOS DE SOUSA

Advogados

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de YAGO TAVARES DIAS em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO SANTOS DE SOUSA

YAGO TAVARES DIASCPF

Advogados

Autor:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY· OAB ES 22187· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOHNN RODRIGUES· OAB SP 332222· CPF 012.***.***-77

Reu:

GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY· OAB ES 22187· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOHNN RODRIGUES· OAB SP 332222· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY· OAB ES 22187· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOHNN RODRIGUES· OAB SP 332222· CPF 012.***.***-77

Reu:

GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY· OAB ES 22187· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOHNN RODRIGUES· OAB SP 332222· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY - ES22187 Advogado do(a) INTERESSADO: JOHNN RODRIGUES - SP332222 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição da certidão ID 98892485. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001334-76.2014.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Comprovante CEF - Ofício n°328/2025 (20/03/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Reu

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Reu:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Reu:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Realizado cálculo de custas (18/10/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Autor:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Reu:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/04/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Autor:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Reu:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Autor:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Reu:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Autor:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Reu:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PLANACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JUDSON GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Autor:

TAHAN DE FREITAS HAJJ· OAB MS 16967· CPF 035.***.***-39

Reu:

WILSON OLSEN JUNIOR· OAB MS 10840· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 6.491,72

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Juntada de Alvará (18/12/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2017

Distribuição

27/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59. (08/02/2024)

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