LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS GAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL ALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL ALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os autos (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELI CARNEIRO LEALCPF

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS

P. M. D. S.

PATRICIA DO CARMO MOURA

+ 1 outros

Reu

JOSE APOLINARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Autor:

TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA· OAB BA 37800· CPF 032.***.***-03

Reu:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Reu:

TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA· OAB BA 37800· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RICARDO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI

Reu:

PAULO SILVA GOMES· OAB GO 7918

Outros

ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES· OAB GO 26455· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Para RICARDO MARQUES DA SILVA (Mandado nº 4856772 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/05/2025 09:59:59)) (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES· OAB GO 26455· CPF 962.***.***-87

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB GO 7918

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 905,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efeti... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efeti... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efeti... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efeti... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efeti... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DA SILVA TEIXEIRACPF

WALDINEI DE FREITASCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA SILVA TEIXEIRA

WALDINEI DE FREITASCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA SILVA TEIXEIRA

WALDINEI DE FREITASCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201080· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WALDINEI DE FREITAS CPF: 956.269.136-53 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Vista à parte autora. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 17... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 21.847,22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOANA FRANCISCA MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES· OAB MG 168726

Autor:

JOAO VICTOR DE PAULA LEITE

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES

LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PAULO LEANDRO COSTA FERNANDESCPF

Reu

ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES

ANTONIA CLARA LOPES DA COSTACPF

LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS

PAULO LEANDRO COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO AMARAL CALDEIRA· OAB MG 165347· CPF 012.***.***-52

Autor:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE ANDRADE PIRES· OAB MG 83132

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899· CPF 061.***.***-19

Autor:

RAFAELA GODINHO DA SILVA· OAB MG 166497· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO AMARAL CALDEIRA· OAB MG 165347· CPF 012.***.***-52

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE ANDRADE PIRES· OAB MG 83132

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899· CPF 061.***.***-19

Reu:

RAFAELA GODINHO DA SILVA· OAB MG 166497· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024 RÉU: LUIZ FELIPE VIEIRA BATISTA, PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES, LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES, ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA, VANDERLEI SOARES DOS SANTOS Sobre o desarquivamento dos autos, fica a parte Ré LUIZ FELIPE VIEIRA BATISTA, INTIMADA para requerer o que entender de direito, prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBAD... (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES

LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PAULO LEANDRO COSTA FERNANDESCPF

Reu

ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES

ANTONIA CLARA LOPES DA COSTACPF

LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS

PAULO LEANDRO COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO AMARAL CALDEIRA· OAB MG 165347· CPF 012.***.***-52

Autor:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE ANDRADE PIRES· OAB MG 83132

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899· CPF 061.***.***-19

Autor:

RAFAELA GODINHO DA SILVA· OAB MG 166497· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO AMARAL CALDEIRA· OAB MG 165347· CPF 012.***.***-52

Reu:

ERILAN GOMES GUIMARAES· OAB MG 115610· CPF 829.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE ANDRADE PIRES· OAB MG 83132

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899· CPF 061.***.***-19

Reu:

RAFAELA GODINHO DA SILVA· OAB MG 166497· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

BRUNA GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA· OAB MT 21510· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA GONCALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA· OAB MT 21510· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE VASCONCELOS NEVES· CPF 428.***.***-91

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA· OAB PB 31975· CPF 060.***.***-71

Reu:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Reu:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 461790/2026 - (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS

LEANDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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